Presidente da comissão adia leitura de relatório sobre fim da escala 6x1 para 25 de maio

A leitura do relatório da PEC que propõe o fim da escala 6x1 foi adiada para a próxima segunda-feira, 25 de maio de 2026. A decisão foi comunicada pelo presidente da comissão especial na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), na noite de terça-feira, 19 de maio. A sessão, que estava prevista para quarta-feira, 20 de maio, foi cancelada após uma reunião estratégica na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O encontro reuniu lideranças importantes para discutir os pontos pendentes da proposta, incluindo o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), o autor de uma das PECs em debate, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), além de Alencar Santana e do relator, Leo Prates (Republicanos-BA). A principal divergência apontada pelos parlamentares reside no período de transição para a aplicação das novas regras. Governos têm defendido um prazo o mais curto possível, idealmente sem transição, enquanto o debate estaria centrado entre dois e cinco anos.

Alencar Santana explicou que, embora a data original para apresentação do relatório fosse 20 de maio, a postergação visa amadurecer e construir melhor os pontos ainda em discussão. "Continuaremos discutindo até segunda-feira, momento em que o relator apresentará o seu relatório", declarou Santana, acrescentando que a transição, seja de dois, três, quatro ou cinco anos, será definida "o mais imediato possível".

Apesar dos adiamentos nas discussões internas, os princípios centrais da proposta foram mantidos, segundo os deputados. Estes incluem a garantia de dois dias de descanso semanal, a consolidação da jornada de 40 horas, a proibição de redução salarial e o fortalecimento das convenções coletivas. O relator Leo Prates informou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, assegurou a votação da matéria em plenário na semana seguinte ao dia 25 de maio.

No entanto, o líder do governo, Paulo Pimenta, ressaltou que ainda não há acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que o Congresso Nacional finalize as votações antes do período eleitoral. A questão da escala de trabalho impacta diretamente a rotina e o bem-estar de milhares de trabalhadores, que aguardam a definição sobre jornadas e descanso, elementos cruciais para a dignidade e qualidade de vida.