Prefeitura de Natal intensifica combate ao turismo irregular na orla

A Prefeitura de Natal, em articulação com entidades do setor turístico, órgãos de fiscalização e forças de segurança, decidiu ampliar o combate à comercialização irregular de passeios e pacotes turísticos na orla da capital potiguar. A decisão foi tomada em reunião promovida pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur Natal) na quinta-feira, 11 de junho de 2026, com o objetivo de construir ações integradas de orientação, fiscalização e conscientização. Esta iniciativa é crucial para garantir a dignidade dos visitantes e a sustentabilidade do setor, protegendo a imagem de Natal como destino turístico seguro e confiável.

O encontro reuniu representantes de instituições públicas, entidades empresariais, órgãos de defesa do consumidor e integrantes da cadeia produtiva do turismo. O objetivo é fortalecer mecanismos de controle da atividade, assegurando que a oferta de serviços turísticos atenda às normas estabelecidas e proporcione maior segurança aos visitantes. A venda irregular de pacotes e passeios pode expor os turistas a riscos, além de prejudicar empresas que operam dentro da legalidade, gerando desequilíbrios no mercado.

A Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Norte (Abav-RN) participou ativamente, defendendo a intensificação das ações para organizar o mercado e valorizar as empresas formalmente constituídas. Segundo Antônio Neto, presidente da Abav-RN, a atuação conjunta é indispensável para enfrentar práticas que afetam tanto os consumidores quanto os empreendedores que cumprem as exigências legais.

“É fundamental que exista uma atuação integrada entre o poder público e as entidades representativas do setor para combater práticas irregulares que prejudicam os visitantes, comprometem a concorrência leal e afetam diretamente a qualidade dos serviços turísticos oferecidos em nossa cidade”, afirmou Neto. Ele ressaltou que a informalidade opera sem cumprir obrigações tributárias, trabalhistas e regulatórias, impactando negativamente a concorrência e a qualidade geral dos serviços.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para ampliar a orientação aos turistas e intensificar a fiscalização da comercialização de passeios na orla. O foco é reduzir a atuação de operadores irregulares e garantir que os serviços ofertados cumpram exigências legais de segurança, qualificação profissional e proteção ao consumidor, promovendo um ambiente de negócios mais justo e seguro.

A Abav-RN enfatizou que a organização da atividade turística é um pilar para fortalecer a imagem de Natal como destino turístico. A entidade reforçou seu compromisso em colaborar com iniciativas que visam a profissionalização do mercado e o desenvolvimento sustentável do setor. Medidas de conscientização e fiscalização são vistas como benéficas para toda a cadeia produtiva, incluindo agências de viagens, operadores, meios de hospedagem, transportadores e prestadores de serviço.

A avaliação geral é que a construção de um ambiente mais organizado e transparente favorece a competitividade do destino e eleva a confiança dos turistas. Em um cenário de crescimento do turismo no Rio Grande do Norte, a formalização e a qualidade dos serviços são considerados fatores determinantes para sustentar a expansão do setor nos próximos anos. Os participantes reafirmaram a intenção de manter um diálogo permanente e avançar na elaboração de ações conjuntas para proteger consumidores e valorizar empresas regulares.