Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência após deslizamentos

A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência em resposta à instabilidade do solo que ameaça diversas regiões do município. A decisão, oficializada na quinta-feira (6) por meio do Decreto nº 6.858, visa permitir que a administração pública adote ações céleres para mitigar os riscos e proteger os cidadãos contra novos incidentes.

A medida, com vigência de 180 dias, baseou-se em um relatório técnico emitido pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Manaus (SEPDEC) e contou com parecer favorável da Procuradoria Geral do Município (PGM). A formalização da emergência é um passo estratégico para garantir a segurança pública e a integridade de moradores que vivem em áreas vulneráveis.

Impacto prático do decreto

Com a vigência do decreto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) ganha maior autonomia para coordenar o mapeamento de áreas de risco e executar planos de contingência. Entre as ações previstas, destaca-se a possibilidade de contratações temporárias de profissionais, além da aquisição urgente de bens e serviços essenciais para o enfrentamento da situação.

A administração municipal reforçou que a articulação entre as esferas estadual e federal será intensificada durante esse período. Além disso, a Defesa Civil tem o compromisso de manter a população informada sobre as medidas adotadas, assegurando transparência e rapidez nas intervenções necessárias para resguardar a dignidade e a vida dos residentes, como ocorre em localidades como o bairro Tancredo Neves.