Prefeito de Natal sanciona lei para proteger animais nas vias

As principais vias de Natal receberão placas de alerta "EU FREIO PARA ANIMAIS", uma medida aprovada e sancionada pelo prefeito da capital. Esta ação, que se formaliza nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, busca fortalecer a segurança dos animais no trânsito urbano e conscientizar motoristas sobre a importância de reduzir a velocidade.

A iniciativa, formalizada pela Lei nº 8.098, representa um passo crucial na proteção dos seres vivos mais vulneráveis que circulam em nossas ruas. Ao incentivar a atenção e a direção responsável, a sinalização visa mitigar o sofrimento causado por acidentes e promover uma convivência mais harmoniosa e digna entre veículos e a fauna urbana.

O Poder Executivo tem um prazo de 60 dias, a contar da data de publicação da lei, para regulamentar todos os seus detalhes. Esta regulamentação definirá como a nova sinalização será implementada e gerenciada. A instalação das placas poderá ser realizada diretamente pelo município, utilizando recursos já previstos no orçamento destinado à sinalização viária.

A legislação também prevê a possibilidade de parcerias público-privadas ou convênios com empresas e entidades privadas. Essas organizações parceiras terão a chance de incluir publicidade institucional nas placas, desde que a finalidade educativa da sinalização seja preservada. As condições para tais colaborações serão detalhadas no regulamento a ser editado pelo Poder Executivo.