Prazo da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro se aproxima do fim; nova análise é prevista

O prazo da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está prestes a se encerrar. A medida restritiva, em vigor desde 27 de março, quando Bolsonaro recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília (DF), após um quadro de broncopneumonia, deve passar por uma nova avaliação em 25 de junho. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que fixou o período inicial de 90 dias.

A nova análise poderá incluir a realização de perícia médica, caso considerada necessária pelo STF, para determinar o estado de saúde do ex-presidente. Na decisão que autorizou a prisão domiciliar, Moraes destacou a importância do ambiente doméstico para a recuperação de Bolsonaro, citando a literatura médica que indica que a recuperação completa de pneumonia pode levar de 45 a 90 dias em idosos, devido a um sistema imunológico mais frágil.

Bolsonaro estava detido desde janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda (Papudinha), cumprindo pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. Anteriormente, em 22 de novembro, ele foi preso preventivamente em uma sala da Superintendência da PF em Brasília por violar a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria outra prisão domiciliar. Três dias após essa prisão, em 25 de novembro, Moraes determinou o início da execução da pena.

Em 15 de janeiro, o ex-presidente foi transferido para uma sala de Estado-Maior no mesmo batalhão, com 64,83 metros quadrados, equipada com quarto, banheiro privativo, cozinha e área externa para banho de sol e exercícios. As visitas familiares foram ampliadas para dois dias semanais, com três horários distintos.