Pesquisa Real Time Big Data: 90% querem maioridade penal aos 16 anos

A maioria esmagadora dos brasileiros se posiciona a favor da redução da maioridade penal para 16 anos. Uma pesquisa divulgada pela Real Time Big Data nesta terça-feira, 05 de maio de 2026, revelou que 90% dos entrevistados apoiam a mudança, refletindo um clamor social por maior rigor na responsabilização de jovens que cometem atos infracionais graves. Este apoio maciço exerce uma pressão significativa sobre o Congresso, que precisará debater uma alteração constitucional com profundo impacto na sociedade, desafiando o arcabouço legal atual e remodelando o futuro de milhares de adolescentes.

O estudo, cuja íntegra está disponível em PDF (14 MB), aponta que a aprovação é ainda mais alta entre eleitores de figuras políticas proeminentes. Entre os que declaram votar no senador Flávio Bolsonaro (PL), a adesão chega a 96%, com apenas 2% desaprovando a medida. Já entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o índice de aprovação é de 81%, com 16% se manifestando contra.

Os dados detalhados por eleitor de pré-candidato revelam:

• Lula: 81% aprovam; 16% desaprovam; 3% não responderam ou não souberam;
• Flávio Bolsonaro: 96% aprovam; 2% desaprovam; 2% não responderam ou não souberam;
• Ronaldo Caiado: 98% aprovam; 1% desaprova; 1% não respondeu ou não soube;
• Ciro Gomes: 84% aprovam; 14% desaprovam; 2% não responderam ou não souberam;
• Romeu Zema: 97% aprovam; 1% desaprova; 2% não responderam ou não souberam;
• Renan Santos: 97% aprovam; 2% desaprovam; 1% não respondeu ou não soube.

A pesquisa da Real Time Big Data foi conduzida entre 2 e 4 de maio de 2026, com 2.000 pessoas maiores de 16 anos em todo o Brasil. O levantamento possui um intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 2 pontos percentuais. Está devidamente registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código BR-03627/2026 e teve um custo de R$ 80.000, financiado com recursos próprios da empresa.

O debate sobre a Maioridade Penal

A pauta da redução da maioridade penal é frequentemente levantada por políticos, como o senador Flávio Bolsonaro, que já se manifestou a favor da diminuição para 14 anos em casos específicos como estupro, além de propor o aumento da pena máxima para 80 anos. Essa é uma das principais bandeiras do parlamentar.

Para que a redução da maioridade penal para 16 anos ocorra, seria necessária uma alteração na Constituição Federal, que atualmente estabelece a inimputabilidade penal para menores de 18 anos. Atualmente, adolescentes que cometem infrações estão sujeitos às medidas socioeducativas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que incluem advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e, em casos mais graves, internação. A íntegra do documento do ECA está disponível em PDF (2 MB).

Enquanto defensores da redução argumentam que jovens envolvidos em crimes graves devem ser responsabilizados como adultos, críticos da medida alertam que tal mudança pode não resolver o problema da violência, podendo, inclusive, ampliar o encarceramento juvenil sem abordar as raízes sociais da criminalidade.

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