PEC 6x1: Câmara busca equilíbrio para empresas e trabalhadores

O deputado Alencar Santana (PT-SP), presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de debater o fim da jornada de trabalho 6x1, assegurou em entrevista à CNN Brasil, nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, que o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) levará em consideração a realidade e a capacidade de adaptação das pequenas empresas. Essa postura visa proteger a dignidade dos negócios menores e seus trabalhadores, buscando um equilíbrio que não comprometa a sobrevivência das companhias, ao mesmo tempo em que avança nas condições trabalhistas para milhões de brasileiros.

Santana enfatizou a necessidade de cautela, explicando que "a capacidade de um comércio pequeno de suportar uma mudança tão rápida é menor. Vamos levar em consideração para entender o que fazer." Este cuidado é fundamental para que a transição para um novo regime de trabalho seja justa e sustentável para todos os portes de negócio.

A comissão presidida por Alencar Santana aprofundará o debate sobre os impactos econômicos e empresariais que a redução da jornada de trabalho pode gerar. Ele adiantou que o grupo incluirá diferentes setores da sociedade para uma discussão ampla, reiterando que "não podemos comprometer a sobrevivência de empresas." A meta é construir uma solução que beneficie os trabalhadores sem desestabilizar o mercado.

O deputado expressou a intenção de aprovar o texto na comissão ainda em maio de 2026. "Vamos trabalhar para a celeridade da comissão para que o texto possa ser aprovado ainda no mês de maio", declarou, ressaltando a grande "expectativa das famílias" por essa importante mudança, que promete impactar positivamente o dia a dia de muitos trabalhadores.

A indicação de Alencar Santana para presidir a comissão especial ocorreu nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, por meio de anúncio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Para a relatoria da proposta que trata do fim da jornada de trabalho 6x1, o escolhido foi o deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

A comissão será formalmente instalada nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, e contará com 38 membros titulares e igual número de suplentes. Esse grupo de trabalho foi criado com o objetivo primordial de analisar profundamente o mérito da Proposta de Emenda à Constituição. A meta ambiciosa é garantir a aprovação da redução da jornada, mantendo a integralidade dos salários dos trabalhadores, ainda no próximo mês de maio.

Após a análise e eventual aprovação na comissão, a proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados. O presidente Hugo Motta expressa a intenção de acelerar ao máximo a tramitação do projeto, dada a sua relevância e o impacto social esperado.

*Sob supervisão de João Ker