Nunes Marques escolhe ministros para ações de propaganda nas Eleições de 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira, 22/05/2026, os ministros que supervisionarão as ações relacionadas à propaganda durante as Eleições de 2026. A escolha visa garantir a organização e a imparcialidade no julgamento de casos que possam surgir sobre o tema.

Em portaria publicada, Nunes Marques designou a ministra Estela Aranha e o vice-presidente do TSE, André Mendonça, para atuarem como juízes auxiliares da propaganda eleitoral. Essa designação é um passo crucial para a definição de quem julgará as controvérsias sobre o uso da propaganda no processo eleitoral.

Tradicionalmente, a relatoria de processos sobre propaganda eleitoral cabe a ministros substitutos da classe jurista. Contudo, a decisão de Nunes Marques em nomear Mendonça para dividir essa responsabilidade com Estela Aranha sinaliza uma abordagem específica para o pleito de 2026, buscando uma dinâmica diferente na gestão desses casos.

Todas as deliberações, sejam concessivas ou não de liminares, relacionadas à propaganda eleitoral, incluindo a análise do direito de resposta, serão levadas imediatamente ao plenário do TSE para decisão final. Essa transparência busca assegurar a celeridade e a legalidade dos procedimentos.

É importante notar que a escolha feita por Nunes Marques ainda dependerá de referendo do próprio Tribunal Superior Eleitoral. Esse processo de validação é fundamental para a consolidação das decisões da Corte e a confiabilidade do processo eleitoral.