Sistema Pardal registra 57 denúncias de irregularidades eleitorais no RN

O Rio Grande do Norte contabiliza 57 denúncias sobre possíveis irregularidades na propaganda eleitoral das Eleições 2026. O balanço foi extraído do painel oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consultado pelo AGORA RN no sábado (22/08).

A participação ativa do cidadão na fiscalização do pleito é fundamental para garantir a lisura e a igualdade entre as candidaturas. O volume de comunicações reflete a vigilância social sobre o cumprimento das normas estabelecidas para o período de campanha.

Distribuição geográfica e tipos de infrações

Natal lidera o levantamento com 31 registros, seguida por Mossoró, com nove ocorrências. Somadas, as duas cidades respondem por 40 das 57 comunicações enviadas por meio do aplicativo Pardal no Estado. O monitoramento abrange 15 municípios potiguares, incluindo Parnamirim, Maxaranguape, Acari, Bento Fernandes, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Governador Dix-Sept Rosado, Martins, Monte Alegre, Pilões, Riachuelo e São Gonçalo do Amarante.

Entre as irregularidades mais recorrentes no Rio Grande do Norte, destaca-se o uso inadequado de carro de som, minitrio ou trio elétrico. Embora o painel público não identifique os candidatos envolvidos, o cargo de deputado estadual é o mais citado, totalizando 30 denúncias, seguido por deputado federal (dez), partido, coligação ou federação (oito), senador (cinco) e governador (quatro).

Trâmite processual e proteção ao eleitor

É importante ressaltar que os dados representam relatos dos eleitores e não configuram condenações. A Justiça Eleitoral ainda analisará cada caso para decidir sobre a necessidade de providências. Do total, 28 denúncias permanecem em andamento, 25 foram baixadas do sistema e quatro foram peticionadas no PJe. O Pardal, regulamentado pela Portaria TSE nº 451/2026, iniciou o recebimento de registros em 16/08, data que marcou o início oficial da propaganda eleitoral.

Para formalizar uma denúncia, o eleitor deve se identificar via e-Título ou conta Gov.br, sendo a identidade protegida por sigilo. A ferramenta permite o envio de evidências como fotos, vídeos e áudios. Casos específicos de desinformação devem ser reportados ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), enquanto indícios de crimes eleitorais são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral.