MPRN exige retomada de obras no Centro de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel após alerta de risco sanitário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) determinou, em 21 de maio de 2026, a retomada imediata das obras de reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A decisão, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, visa combater um grave risco sanitário, a carência de profissionais e a drástica redução na capacidade de atendimento desta unidade, referência no Estado.

A recomendação, endereçada aos secretários estaduais de Saúde Pública e Infraestrutura, além da direção-geral do hospital, estabelece um prazo de 15 dias úteis para que os gestores apresentem as providências adotadas. O objetivo é garantir a dignidade e a segurança dos pacientes que necessitam de cuidados especializados.

Apesar de os recursos para a conclusão da reforma, no valor de R$ 1,8 milhão, estarem assegurados, a paralisação dos serviços foi identificada pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal e pela Central de Apoio Técnico Especializado (Cate). A interrupção ocorreu devido a pendências administrativas no pagamento à empresa contratada, comprometendo a continuidade essencial dos trabalhos.

As consequências dessa paralisação são alarmantes. O relatório técnico revela uma queda significativa no número de leitos disponíveis, de 20 para 12, impactando diretamente o atendimento a pacientes queimados. A unidade também perdeu a enfermaria de isolamento e o ginásio de reabilitação, essenciais para a recuperação e prevenção de infecções.

Agravando o quadro, constatou-se a ausência de médicos clínicos em regime de 24 horas, a falta de enfermeiros exclusivos por turno e de técnicos especializados. A inexistência de uma Sala de Recuperação Pós-Anestésica é outro ponto crítico, forçando a utilização de um único espaço para procedimentos como cirurgias, banhos e curativos de pacientes debilitados, aumentando exponencialmente o risco de infecções hospitalares cruzadas e comprometendo a segurança de todos.

Diante desse cenário, o MPRN exige a retomada imediata das obras e requalificação do Centro, com a garantia do cumprimento do cronograma. Paralelamente, determina a adoção urgente de medidas para reorganizar o fluxo assistencial, separar adequadamente as áreas de atendimento e assegurar o quantitativo mínimo de profissionais. O descumprimento dessas determinações acarretará o ajuizamento de uma Ação Civil Pública, evidenciando a gravidade da situação e a necessidade de ação imediata para proteger a saúde pública.