Moraes mantém prisão preventiva de condenados por planejamento do caso Marielle

{"blocks":[{"key":"1i4o8","type":"paragraph","data":{"text":"O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 25/05/2026, manter as prisões preventivas dos indivíduos condenados por planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. A resolução reforça a necessidade de garantir o andamento processual até que as sentenças se tornem definitivas."}},{"key":"7c7b8","type":"paragraph","data":{"text":"Em fevereiro, a Primeira Turma do Supremo já havia proferido condenações. Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ, e João Francisco Inácio Brazão, deputado cassado, foram sentenciados a 76 anos e 3 meses de prisão cada, por duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada. Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ, recebeu pena de 18 anos por obstrução à justiça e corrupção passiva. O major da Polícia Militar Ronald Paulo Alves Pereira foi condenado a 56 anos por duplo homicídio e homicídio tentado. Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão, teve pena de 9 anos por organização criminosa."}},{"key":"34d9f","type":"paragraph","data":{"text":"A manutenção das prisões preventivas ocorre pois ainda há possibilidade de recurso contra as condenações, o que significa que as penas não começaram a ser cumpridas de forma definitiva. Moraes justificou que nenhum fato novo surgiu desde o julgamento que pudesse alterar a decisão de manter a custódia. "Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela PRIMERIA TURMA no momento do julgamento da ação penal, razão pela qual, deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado", declarou o ministro."}},{"key":"c9d7e","type":"paragraph","data":{"text":"Atualmente, Francisco Brazão está em prisão domiciliar devido a um quadro de saúde considerado frágil. Domingos Brazão, Ronald Alves Pereira, Rivaldo Barbosa e Robson Calixto Fonseca permanecem em presídios do Rio de Janeiro."}},{"key":"a1b2c","type":"image","data":{"src":"https://s04.video.glbimg.com/x240/992055.jpg","alt":"Imagens do caso Marielle Franco, com destaque para o ministro Alexandre de Moraes e os condenados.","caption":"STF condenou a 76 anos de prisão Chiquinho e Domingos Brazão como mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução"}},{"key":"5e6f7","type":"paragraph","data":{"text":"Esta reportagem está em atualização."}}]}