Moraes autoriza retirada de tornozeleira para exame de Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, a retirada temporária da tornozeleira eletrônica do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão emergencial visa a garantir que Jefferson, internado desde o último sábado, 26 de abril, em um hospital particular no Rio de Janeiro, possa realizar uma ressonância magnética crucial para investigar seu quadro de colangite. Esta inflamação grave das vias biliares representa um risco significativo à saúde e à dignidade do ex-parlamentar, tornando a medida um passo essencial para seu tratamento e recuperação.

Jefferson deu entrada na unidade hospitalar com febre alta, calafrios, dor abdominal e mal-estar geral, sintomas que os relatórios médicos indicam como sinais de bacteremia, uma infecção na corrente sanguínea. A colangite, geralmente causada por obstrução, exige um diagnóstico preciso e urgente, para o qual a ressonância magnética é indispensável.

Contudo, o equipamento de monitoramento eletrônico impede a realização do procedimento, colocando a necessidade de vigilância em conflito direto com o direito fundamental à saúde. Diante dessa urgência, o ministro Moraes destacou em sua decisão a imperatividade da liberação.

“Diante da urgência do quadro clínico, atestado pela equipe médica que acompanha o ex-deputado, a liberação para a realização do exame é medida que se impõe para assegurar o direito à saúde”, afirmou Moraes, reconhecendo a primazia da vida e do bem-estar do indivíduo mesmo sob custódia.

Roberto Jefferson está sob custódia desde outubro de 2022, quando foi preso após atirar contra policiais federais que cumpriam mandados judiciais em sua residência. A ordem de prisão foi determinada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, no contexto de investigações e descumprimento de medidas judiciais anteriormente impostas.

Os advogados João Pedro Barreto e Juliana David representam Jefferson no processo. A defesa terá o prazo de cinco dias, após a realização da ressonância magnética, para comprovar a execução dos exames ao Supremo Tribunal Federal, garantindo a transparência e o cumprimento da decisão judicial.