MJSP aponta RN com 2º maior aumento de Feminicídios no Brasil

O Rio Grande do Norte enfrenta um cenário alarmante de violência de gênero. Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) revelam que, entre janeiro e março de 2026, o número de Feminicídios no Estado dobrou, registrando um aumento de 100% e totalizando dez vidas ceifadas. Esse salto coloca o RN como o segundo com maior crescimento no Brasil, um triste marco que exige atenção urgente para a segurança e dignidade das mulheres potiguares.

Este crescimento alarmante, que colocou o RN ao lado de Sergipe e Amazonas, atrás apenas do Amapá (250%), marca o período de janeiro a março de 2026 como o mais letal para as mulheres desde o início da série histórica em 2015, conforme o MJSP. A taxa de incidência no Estado alcançou 1,15 casos para cada 100 mil habitantes, superando a média da região Nordeste (0,69) e a nacional (0,75). No Brasil, foram contabilizadas 399 vítimas, um aumento de 7,55% em comparação com o mesmo recorte de 2025. Diante desse quadro, casos de violência contra a mulher devem ser denunciados pelo Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Para a professora Ilana Lemos de Paiva, do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o avanço na tipificação legal não é o único fator a justificar esse aumento. Ela alerta que a estatística demonstra um agravamento concreto da violência letal contra as mulheres no Estado. "Além da ampliação das notificações, há outros fatores importantes associados a esse cenário. Podemos citar o fortalecimento de discursos misóginos e autoritários nas redes sociais e em determinados espaços públicos", aponta a especialista.

Ilana Lemos destaca que o Feminicídio raramente ocorre de forma isolada, sendo o desfecho trágico de diversas formas de violência pré-existentes, como a psicológica e a física. Ela observa que, muitas vezes, esses crimes brutais se concretizam em momentos de separação ou quando a vítima tenta romper a relação com o agressor. "A cultura patriarcal que naturaliza o controle sobre a vida das mulheres, além da dificuldade de acesso rápido a medidas protetivas de acolhimento e a insuficiência de políticas de prevenção continuada, também contribuem para esse aumento", complementa a professora.

A professora reforça que a urgência do cenário demanda medidas que transcendem a mera resposta penal. É crucial fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, investindo em prevenção nas escolas e comunidades, promovendo a educação para a igualdade de gênero e ampliando e interiorizando os serviços especializados. A agilidade e o monitoramento das medidas protetivas, bem como a produção de dados qualificados para orientar políticas públicas eficazes, são igualmente essenciais. "Também é fundamental trabalhar com os homens na prevenção das masculinidades violentas. O Feminicídio não é um problema ‘das mulheres’, mas uma expressão extrema de relações de poder desiguais e de uma cultura que ainda legitima a violência de gênero em diferentes níveis", frisa Ilana Lemos.

Josiane Bezerra, Subsecretária de Políticas para Mulheres da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), corrobora a preocupação, afirmando que o cenário no Rio Grande do Norte é grave. "Esse crescimento está relacionado a múltiplos fatores, como a persistência da violência doméstica e familiar, o agravamento de conflitos marcados pelo controle e pela misoginia, além da dificuldade de muitas mulheres romperem ciclos de violência", explica Josiane Bezerra.

Segundo ela, a Semjidh tem intensificado a descentralização de ações em todo o Rio Grande do Norte e ampliado investimentos para fortalecer a rede de proteção às mulheres. Entre as iniciativas recentes, destacam-se a realização das conferências municipais e regionais de políticas para as mulheres e o fortalecimento do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/RN).

Para o trimestre atual, a Semjidh continuará a impulsionar ações de prevenção, campanhas educativas, formação das redes municipais e articulação interinstitucional. Além disso, a pasta prevê a ampliação das políticas de autonomia econômica das mulheres, reconhecendo que a independência financeira é uma ferramenta vital para o enfrentamento da violência e a prevenção do Feminicídio.