ABUSO DE AUTORIDADE
General Girão aciona MPF contra delegada da PF após caso do Pixuleco em Natal
Deputado federal alega cerceamento da liberdade de expressão em protesto e projeta candidatura de Álvaro Dias no segundo turno das eleições
O deputado federal General Girão (PL) formalizou uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar a conduta de um delegado da Polícia Federal durante uma manifestação em Natal. A decisão, protocolada na sexta-feira (21/08), busca apurar suposto abuso de autoridade ocorrido na quinta-feira (20/08), motivado pela presença de um Pixuleco em ato contrário ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O episódio, que levanta questões sobre os limites da liberdade de manifestação política, ocorreu durante uma mobilização espontânea. Segundo o parlamentar, que participou do protesto, a autoridade policial teria solicitado a retirada da alegoria satírica sob o argumento de possível ofensa à honra do atual mandatário da República.
"Se não tem ordem judicial, nós não vamos sair daqui", afirmou General Girão ao relatar o impasse. O deputado sustentou que a resistência dos manifestantes foi uma resposta necessária para garantir o direito constitucional de protesto. Apesar de destacar que não houve descortesia direta no tratamento pessoal, o parlamentar reforçou que a tentativa de silenciar o grupo configura, em sua visão, uma violação grave de prerrogativas democráticas.
O caso agora segue para análise do MPF, órgão responsável por avaliar se houve excesso na atuação funcional ou se a conduta do agente está respaldada pelas normas de segurança pública vigentes. Por se tratar de um procedimento administrativo de representação, o caso não possui caráter de sentença definitiva e depende da instauração de inquérito pelos órgãos de controle.
Além das implicações jurídicas do protesto, General Girão aproveitou o espaço para discutir o cenário político local. Ao comentar a relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado enfatizou que a orientação do líder do PL é priorizar valores conservadores em detrimento de rótulos partidários. Ele também projetou otimismo em relação à campanha de Álvaro Dias, afirmando convicção de que o candidato integrará o segundo turno na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte.
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