Ministro da Fazenda afirma que taxa das blusinhas pode retornar se mercado exigir

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que o governo federal pode retomar a cobrança da "taxa das blusinhas", imposto de importação sobre compras de até US$ 50, se as condições de mercado assim exigirem. A declaração foi feita em entrevista à CNN Brasil, nesta sexta-feira, 22/05/2026.

Durigan explicou que o tributo, com "caráter regulatório" e não voltado à arrecadação, pode ser reativado caso o mercado de encomendas internacionais apresente crescimento desproporcional. "Como o tributo serve para regular o mercado, o imposto de importação pode voltar a baila, se necessário", afirmou o ministro.

A Fazenda continuará monitorando o setor de compras importadas e sua atividade. O fim da "taxa das blusinhas", em 13 de maio, ocorreu após a constatação de uma diminuição no volume de compras abaixo de US$ 50, vista como um reflexo do papel regulatório do imposto. "Houve diminuição dessas remessas importadas que entram no país. Como diminuiu e o imposto era de regulação, achamos que era o momento de retirar o imposto de importação", declarou Durigan.

O ministro defendeu ainda que a instituição da "taxa das blusinhas" atendeu a pedidos do setor produtivo e de estados brasileiros, que alegaram "critério de isonomia" para a cobrança do ICMS sobre compras internacionais, além do imposto de importação. A partir de 2016 e 2017, grandes empresas passaram a comercializar globalmente, aproveitando-se da isenção para pequenas compras, sem dados precisos sobre o setor. O programa Remessa Conforme, segundo Durigan, trouxe adequação e padronização dessas empresas às regras brasileiras, permitindo informação e regramento sobre os produtos, com a cobrança de tributos por isonomia.

Durigan ressaltou que o imposto de importação sobre remessas de até US$ 50 foi instituído por iniciativa do Congresso. Ele citou que o presidente Lula se incomodava com a situação em que a classe média podia viajar trazendo mercadorias de até US$ 1.000 sem imposto, enquanto pessoas de menor poder aquisitivo pagavam taxa sobre US$ 50 por compras importadas.

Com o fim da "taxa das blusinhas", o imposto de importação de 20% sobre remessas estrangeiras de até US$ 50 foi zerado para compras realizadas por pessoas físicas. Permanecem sendo cobrados apenas os tributos estaduais de ICMS, com alíquota de 17%. Compras acima de US$ 50 continuam com incidência de 60% de imposto de importação.

*Sob supervisão de João Nakamura*