Ministro afirma que subvenção de R$ 0,44 à gasolina será suficiente para amortecer alta

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta sexta-feira, 22/05/2026, que uma subvenção de R$ 0,44 por litro à gasolina deve ser suficiente para amortecer o choque de preço no combustível. A decisão visa mitigar os efeitos da alta no preço do petróleo, intensificada pelo conflito no Oriente Médio, protegendo a economia das famílias.

O governo federal anunciou a subvenção na semana passada, destinando recursos para produtores e importadores de gasolina, com o objetivo de aliviar o custo para o consumidor final. O valor exato da compensação foi definido pelo Ministério da Fazenda.

Em coletiva para apresentar o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, o chefe do MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) detalhou os próximos passos. Ele informou que o texto da regulamentação será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana para sanção.

'Segunda-feira vamos levar ao despacho do presidente para fazer a regulamentação, publicar o decreto, e tem uma portaria do Ministério da Fazenda que define esse limite, a portaria já está em elaboração para o Dario assinar, nesses termos que falei aqui de R$ 0,44', declarou Moretti, confirmando o valor que garante maior previsibilidade e estabilidade para o mercado e para a população.

Relembre a medida

Na semana passada, o governo federal editou uma MP (medida provisória) autorizando uma subvenção à gasolina de até R$ 0,89 por litro. A ação foi concebida para conter a escalada de preços do combustível e assegurar o direito do cidadão ao acesso a um bem essencial.

A medida provisória abrange também o óleo diesel, que teve a tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa em março. A legislação estabelece que as subvenções não podem exceder o montante dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis, garantindo o equilíbrio fiscal.

No caso do diesel, a equipe econômica definiu conceder uma nova subvenção de R$ 0,35 a partir de 1º de junho, como forma de manter a desoneração e proteger os consumidores dos impactos econômicos adversos.