Messias ao STF: "Golpe de 2016" foi crítica política, não desqualificação institucional

Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira, 29/04/2026, durante sua sabatina no Senado Federal, que sua qualificação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff como "golpe de 2016" em sua tese de doutorado representa uma visão política, e não uma desqualificação do processo institucional. A declaração, em resposta a questionamentos do senador Sérgio Moro (PL-PR), busca solidificar sua postura de respeito às instituições, crucial para a confiança pública em sua futura atuação na mais alta corte do país.

Messias, que atualmente ocupa o cargo de Advogado-Geral da União, fez questão de detalhar que, ao referir-se ao episódio como "golpe de 2016", não teve, em momento algum, a intenção de minar a validade do processo conduzido pelo Parlamento. Ele agradeceu ao senador Moro por dedicar tempo à leitura de seu trabalho acadêmico e enfatizou o contexto no qual a pesquisa foi desenvolvida.

"É um trabalho acadêmico realizado dentro de uma perspectiva acadêmica, dentro da liberdade acadêmica, em que a gente tem, a partir de um rigor científico e metodológico, que sustentar uma tese perante uma banca de doutorado", afirmou. O indicado defendeu que a escolha da qualificação não constitui um julgamento sobre a legalidade do trâmite parlamentar.

"Quando eu coloco a discussão a respeito do processo de impeachment da presidenta Dilma e qualifico como um golpe de 2016, eu claramente coloco na perspectiva de uma visão política, de uma parte da sociedade brasileira que assim o entendeu", declarou, reiterando a distinção entre análise política e questionamento jurídico.

Messias reforçou que "em momento algum" desqualificou o processo institucional levado a cargo pelo Parlamento. Para sustentar sua posição, lembrou que acompanhou pessoalmente Dilma Rousseff em todas as sessões do impeachment e esteve presente no dia em que ela foi ao Senado Federal fazer sua defesa pública, testemunhando a tramitação.

Ele também destacou que o processo foi presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, o que reforça o caráter institucional da ação. "Coloco a expressão [golpe] da forma como ela é, uma crítica política ao processo", concluiu Messias, reiterando que sua análise visa aprofundar o debate político e social, sem jamais comprometer a integridade das decisões do Parlamento ou do judiciário.