Maranhão reduz sub-registro de nascimentos, mas lidera taxa de falta de registros de óbitos no país

Nesta quinta-feira, 21/05/2026, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados que revelam um cenário de contrastes para o Maranhão. O estado alcançou o menor índice de sub-registro de nascimentos desde o início da série histórica em 2015, atingindo 1,94% em 2024. Contudo, ao mesmo tempo, liderou a taxa de falta de registros de óbitos em todo o país no mesmo ano, chegando a alarmantes 24,48%.

Os números do IBGE indicam que, em 2024, aproximadamente duas em cada cem crianças nascidas no Maranhão não tiveram seu registro civil realizado dentro do prazo legal de até três meses. Este índice representa uma queda significativa em comparação com os 12,16% registrados em 2015 e os 2,91% de 2023, demonstrando um avanço considerável na garantia do direito fundamental ao registro para os recém-nascidos.

Apesar da melhora geral, a análise municipal aponta para realidades preocupantes. Junco do Maranhão, por exemplo, registrou uma taxa de 70,2% de sub-registro de nascimentos, a maior do país, indicando que mais da metade das crianças nascidas no município em 2024 não foram formalmente registradas no prazo.

A Justiça do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhãoe, em colaboração com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais, cartórios de registro civil, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, prefeituras e estabelecimentos de saúde, tem intensificado esforços para combater o sub-registro civil. A interligação de unidades de saúde e a atuação integrada dessas instituições visam garantir que cada nascimento seja devidamente documentado.

Em contrapartida, o dado sobre óbitos acende um alerta. A taxa de 24,48% de sub-registro de óbitos no Maranhão significa que quase um quarto das mortes ocorridas no estado não foram formalmente registradas em cartório. Este índice, o mais alto do Brasil, revela uma fragilidade no sistema de documentação da mortalidade e pode impactar o planejamento de políticas públicas de saúde e assistência social, além de dificultar o acesso de famílias a direitos previdenciários e sucessórios.

A diferença entre o sub-registro de nascimentos e o de óbitos sugere que, enquanto o registro de novas vidas tem recebido atenção e apresentado melhorias, a formalização das mortes ainda enfrenta obstáculos significativos. Uma subnotificação de 3,04% de óbitos ao sistema de saúde também foi registrada no estado, indicando que a informação sobre os falecimentos nem sempre chega de forma ágil aos órgãos competentes.

A persistência do alto sub-registro de óbitos pode estar atrelada a fatores como a violência urbana, que pode dificultar o acesso a cartórios, e a existência de cemitérios informais, que operam à margem da legalidade. Esses elementos impactam diretamente a dignidade das famílias, que podem ter dificuldades em comprovar o falecimento e garantir seus direitos.