Lula elogia Congresso após revés e diz que Legislativo "é muito criticado"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exaltou o papel do Congresso Nacional nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026. A defesa pública do Legislativo ocorreu em um momento delicado, menos de um mês após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a cerimônia de comemoração dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, realizada no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo fez questão de agradecer nominalmente aos congressistas pela aprovação rápida do pacote de leis focado na proteção de gênero. A iniciativa demonstrou a busca por uma relação mais colaborativa entre os Poderes.

"A gente precisa reconhecer publicamente o Congresso Nacional, que muitas vezes é muito criticado e poucas vezes é elogiado. E elogiar a rapidez e a ousadia de vocês de aprovar tantas coisas em tão pouco tempo", declarou Lula. Ele enfatizou que a independência institucional não deve ser um obstáculo ao enfrentamento de problemas sociais urgentes, como a violência contra as mulheres.

O presidente reforçou a importância da união: "Quantas vezes o Poder Executivo e o Poder Judiciário trabalham juntos? O fato de sermos autônomos não significa que devemos ser distantes". Lula relembrou a dificuldade inicial em concretizar o pacto: "Quando nós tivemos a ideia de juntar os Três Poderes e construir esse pacto contra a violência contra as mulheres, certamente quase nenhum de nós acreditava que fosse possível em tão pouco tempo."

Um ponto de atenção foi a ausência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que teve um papel ativo na articulação contra a indicação de Messias ao STF. Alcolumbre, que havia confirmado presença e assinado o pacto em fevereiro, não compareceu ao evento. Sua ausência evidenciou o mal-estar que persiste após o episódio.

Em seu pronunciamento, a primeira-dama Janja da Silva endossou as medidas e alertou sobre os perigos da "machosfera", citando um documentário e o avanço do discurso radicalizado na internet. Ela argumentou que o machismo virtual pode ter consequências devastadoras na vida real e defendeu que o combate ao feminicídio seja uma responsabilidade coletiva da sociedade e do Estado, acima de divergências partidárias.

Durante a solenidade, foram assinados dois decretos que atualizam o Marco Civil da Internet e estabelecem novas obrigações digitais para combater a violência contra mulheres. Adicionalmente, quatro projetos de lei voltados à proteção feminina, já apresentados por parlamentares, foram chancelados pelo presidente.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a aprovação de 73 matérias sobre o tema pelos deputados, incluindo programas de prevenção e o uso de tornozeleiras eletrônicas para medidas protetivas. Edson Fachin, presidente do STF, ressaltou a agilidade processual, informando que mais de 50% das decisões sobre medidas protetivas já são concedidas no mesmo dia. O pacto já alcançou 2.615 municípios e realizou 38 mil atendimentos.