Kassio Nunes Marques propõe pacto pela integridade das Eleições 2026

O ministro Kassio Nunes Marques propôs a criação de um "Acordo de Parceria pela Integridade das Eleições 2026", uma iniciativa destinada a reforçar o diálogo e a cooperação entre a Justiça Eleitoral e os partidos políticos. A decisão, tomada com o objetivo de garantir a lisura e a transparência do processo eleitoral, impacta diretamente a confiança da sociedade nas instituições democráticas.

O pacto abrangerá discussões sobre temas cruciais como o combate à desinformação, o uso ético e responsável da inteligência artificial (IA), a promoção da inclusão e o fortalecimento da confiança pública no processo eleitoral. A participação cidadã também está prevista para debate, visando consolidar a participação democrática.

A apresentação formal do documento ocorrerá durante um encontro com os presidentes das legendas. Em declarações anteriores, Kassio Nunes Marques ressaltou a importância do papel do TSE: “É essencial que o TSE cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições para que sejam eleições limpas e transparentes”. Ele enfatizou que a defesa do sistema eleitoral e o envolvimento social demandam a participação ativa dos partidos.

O ministro também destacou a necessidade de respostas ágeis e coordenadas para lidar com os efeitos da transformação digital nas eleições, garantindo um combate eficaz à desinformação e ao uso indevido da IA. Como medida preventiva, já foi estabelecida uma comissão permanente para monitorar ações relacionadas ao uso de inteligência artificial no processo eleitoral.

O ministro do STF e presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, é a figura central nesta iniciativa que busca blindar as eleições contra ameaças digitais e fortalecer a democracia.