Justiça Sul-Africana Permite Enterro de Ex-Presidente da Zâmbia Após um Ano

A família do ex-presidente da Zâmbia, Edgar Lungu, obteve uma vitória judicial nesta quarta-feira, 24/06/2026, assegurando o direito de realizar o funeral do líder na África do Sul, um ano após seu falecimento. A decisão, proferida pela Corte Suprema de Apelação, reverte uma determinação anterior do tribunal superior zambiano que visava a repatriação do corpo para um enterro estatal em Lusaca.

A família de Lungu, que faleceu aos 68 anos em uma clínica em Pretória, desejava que a cerimônia ocorresse fora da Zâmbia, contrariando a intenção do governo zambiano de realizar um enterro oficial ao lado de seus antecessores. Essa decisão judicial ressalta a importância da dignidade e autonomia familiar diante de impasses políticos e estatais.

A Corte Suprema de Apelação enfatizou que os direitos constitucionais à dignidade, privacidade e autonomia familiar de Lungu e de seus entes queridos prevalecem sobre os interesses estatais. A sentença reconhece que o ex-presidente se sentia “persona non grata em seu próprio país”, justificando a decisão de sua família em realizar o funeral em solo sul-africano.

Lungu presidiu a Zâmbia entre 2015 e 2021. Após deixar o cargo, a família alega que ele sofreu “mau tratamento” por parte do governo atual, incluindo a retirada de benefícios de ex-presidente em 2023, impedimento de viajar para tratamento médico em setembro de 2023 e ações policiais que limitaram sua participação em eventos religiosos. O expresidente havia manifestado explicitamente o desejo de que o atual presidente, Hakainde Hichilema, não estivesse presente em seu funeral.

A decisão da justiça sul-africana não apenas permite que a família cumpra os desejos do ex-líder zambiano, mas também reforça a proteção dos direitos individuais e familiares, mesmo em contextos de tensões políticas e disputas de poder. A causa exata da morte de Lungu não foi divulgada.