Justiça reconhece autoria de Luska em 34 músicas de MC Ryan SP

O cantor MC Ryan SP, reconhecido como o artista mais ouvido do Brasil no Spotify, foi condenado pela Justiça por violação de direitos autorais. O juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), reconheceu Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska, como o verdadeiro autor de 34 músicas interpretadas pelo funkeiro.

Luska alegou em processo que enviou as composições ao cantor sob promessa de divisão de lucros e a devida inclusão nos créditos, compromisso que não foi honrado. Entre as faixas em disputa, destacam-se sucessos como "Cracolândia", "Marcha" e "Amante da Minha Conta".

Fundamentos da decisão

Em sua defesa, MC Ryan SP e a produtora GR6 argumentaram que as obras não possuíam registro na União Brasileira de Compositores (UBC) e que as músicas seriam criações do próprio cantor ou de MC BKA. Contudo, o magistrado reforçou que, conforme a legislação vigente, a proteção aos direitos autorais independe de registro formal, validando os prints de conversas apresentados pelo autor como prova documental.

A decisão determina que MC Ryan SP e a GR6 incluam o nome de Luska como compositor em todas as plataformas digitais e junto ao Ecad no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Além disso, os réus foram condenados ao pagamento de danos morais fixados em R$ 20 mil e ao repasse dos lucros de cessão e royalties das canções, cujos valores exatos serão apurados em fase posterior.

A decisão judicial é passível de recurso.