Justiça determina intervenção em abrigo para idosos por maus-tratos e negligência

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve, na Justiça, uma decisão de tutela antecipada para intervir em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. A determinação judicial afeta a empresa Recanto Lar Geriátrico Ltda., conhecida como Recanto da Vovó, e sua responsável.

A necessidade da intervenção surgiu a partir de denúncias registradas no Disque 100, que apontavam maus-tratos e negligência contra os residentes. Fiscalizações conjuntas da Vigilância Sanitária, do Ministério Público e da Prefeitura de Macaíba revelaram que a instituição operava sem alvará sanitário e mantinha os acolhidos em condições consideradas inadequadas e insalubres, impactando diretamente a dignidade e o bem-estar dos idosos.

Os relatórios anexados ao processo detalham que a unidade abrigava 69 pessoas, sendo 58 idosos e 11 pessoas com deficiência. As irregularidades incluíam a oferta de alimentação inadequada, falhas no controle de documentos pessoais e medicamentos, além da permanência dos residentes em ambientes desorganizados e com forte odor, comprometendo a saúde e a qualidade de vida dos mais vulneráveis.

As inspeções também destacaram sérios problemas de higiene. Roupas limpas e sujas eram armazenadas conjuntamente, com presença de resíduos biológicos. O compartilhamento de peças e a falta de higienização adequada teriam levado parte dos moradores a desenvolver coceiras intensas e lesões compatíveis com escabiose, uma infecção de pele que causa grande desconforto.

Um mutirão de saúde realizado no local revelou a necessidade de encaminhamento imediato de quatro idosos para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os casos incluíam pacientes com rebaixamento do nível de consciência, necrose em membros e erisipela, condições que exigiram atenção médica urgente para evitar agravamentos e sofrimento.

Documentos apresentados pelo Ministério Público indicam que a responsável pela instituição teria transferido o funcionamento do abrigo entre municípios para burlar a fiscalização. Antes de se estabelecer em Macaíba, o estabelecimento já teria operado em Extremoz e em São Gonçalo do Amarante, repetindo um padrão de deslocamento que levanta suspeitas sobre a intenção de evitar o escrutínio dos órgãos competentes.

Diante das graves irregularidades constatadas pelas equipes de fiscalização e pelos profissionais de saúde, a Justiça acatou o pedido do MPRN. A determinação de intervenção judicial visa garantir, de forma imediata, a proteção, a dignidade e a assistência adequada a todos os idosos e pessoas com deficiência que residem no local.