Justiça de Mato Grosso aposenta desembargador investigado por esquema de venda de decisões

A Justiça de Mato Grosso decidiu conceder aposentadoria ao desembargador afastado Dirceu dos Santos, nesta quarta-feira, 17/06/2026. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, atende a um pedido do próprio magistrado. A medida encerra sua atuação na ativa, mas garante o recebimento integral do salário, conforme os proventos previstos para o cargo.

Dirceu dos Santos estava afastado desde março deste ano, por determinação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado é investigado pela suposta participação em um esquema de venda de decisões judiciais, com indícios de recebimento de vantagens indevidas. O julgamento do caso está marcado para 23 de junho.

Segundo as apurações, a investigação identificou movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos do desembargador, ultrapassando R$ 14,6 milhões em cinco anos. Em nota, o magistrado declarou colaborar com a investigação e que os valores foram declarados no Imposto de Renda.

A investigação sobre a venda de sentenças ganhou força após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023. O caso já resultou no afastamento de três desembargadores em Mato Grosso e outros cinco em Mato Grosso do Sul. Em agosto de 2024, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho também foram afastados por suspeita de envolvimento no esquema e por manterem relação próxima com Zampieri, supostamente recebendo vantagens financeiras.

Mensagens e arquivos encontrados no celular de Zampieri, morto em Cuiabá, teriam revelado detalhes do esquema, apontando para uma organização criminosa com estrutura empresarial, envolvida em espionagem e homicídios sob encomenda, com participação de militares.