Inmetro define novas regras de eficiência e durabilidade para lâmpadas LED

A partir de sexta-feira, 05/06/2026, a comercialização de lâmpadas e luminárias LED no Brasil passará a seguir critérios mais rigorosos de eficiência energética, segurança elétrica e desempenho. A decisão, tomada pelo Inmetro, visa garantir maior qualidade e durabilidade dos produtos, protegendo o consumidor de itens de baixa performance e promovendo o uso consciente da energia. A medida importa para a economia doméstica e para a sustentabilidade da matriz energética brasileira.

Para Antônio Marcos Moço, analista de telecomunicações, a falta de padronização e durabilidade de lâmpadas LED tem sido uma preocupação constante. "A fiação é tudo nova e, constantemente, acontece esse problema de queimar as lâmpadas. [...] E não tem como ficar na cozinha desse jeito", relata, evidenciando o transtorno e o desperdício gerados por produtos que não cumprem o prometido. Sua esposa, Eliana de Castro Moço, artesã, compartilha a mesma frustração com a baixa vida útil dos itens em ambientes de pouco uso.

Diante da incerteza sobre a qualidade do que se adquire no mercado, grande parte de produtos de LED importados sem um padrão definido, o Inmetro publicou uma portaria que estabelece novas regras. A partir de agora, os rótulos deverão exibir uma classificação de eficiência energética de A a G, permitindo ao consumidor identificar os modelos mais econômicos. Além disso, as lâmpadas deverão ter uma durabilidade mínima comprovada de 15 mil horas, um salto significativo em relação à vida útil atual de muitos produtos.

Hércules Souza, chefe da regulamentação do Inmetro, ressalta que a iniciativa não apenas eleva a qualidade, mas também incentiva a concorrência saudável entre fabricantes. "É importante lembrar que a gente está, com isso, estimulando a competição, facilitando a comparação entre produtos e a escolha do produto mais eficiente", afirma. Souza destaca ainda o impacto positivo na conta de energia do consumidor e o estímulo à eficiência da matriz energética nacional: "Nós queremos também que as lâmpadas comercializadas no Brasil ofereçam um grau bastante adequado de eficiência energética. Isso tem impacto importante na conta de energia do próprio consumidor e na utilização consciente, eficiente da matriz energética brasileira".

Os fabricantes e importadores terão até novembro de 2025 para se adequarem às novas exigências. O comércio, por sua vez, poderá comercializar os estoques antigos de lâmpadas LED até 2030. Edilaine Venâncio Camillo, gerente do escritório da Clasp no Brasil, organização internacional focada em eficiência energética, acredita que a transição deve ser mais ágil. "Quando você tem uma etiqueta, quem tem o poder na mão é o consumidor. Então, se ele chega numa loja e não acha algo A ou B, pelo menos, ele vai questionar. Então o mercado vai ter que se adaptar e trazer esses produtos."

A expectativa é que a nova regulamentação traga mais tranquilidade aos consumidores. "Melhor ter uma de boa qualidade, a gente sabe que tem eficiência, tem informação do que a gente está comprando e a gente conseguir se acertar", conclui Antônio Marcos Moço, animado com a perspectiva de adquirir produtos que realmente entreguem o prometido.