Hugo Fonseca explica novo ciclo para energias renováveis no RN

O mercado de energia renovável no Rio Grande do Norte e em outras regiões do País atravessa uma transformação estrutural. Grandes investidores têm optado por devolver outorgas de geração de energia, um movimento que, nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, é interpretado pelo governo e por especialistas como um ajuste essencial, e não como retração. Essa reconfiguração, impulsionada por novas regulamentações e pelo fim gradual de subsídios, é crucial para o futuro energético brasileiro, direcionando investimentos para projetos mais robustos e abrindo caminho para um inédito ciclo de desenvolvimento industrial no Estado.

Para Hugo Fonseca, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o cenário atual reflete um amadurecimento significativo do mercado de energias renováveis na região.

“O que estamos vendo não é uma fuga de investimentos, mas uma seleção natural do mercado diante de um novo ambiente regulatório e competitivo. Os projetos que permanecem são aqueles com viabilidade econômica real, maior eficiência técnica e capacidade efetiva de execução.”

Hugo Fonseca, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte

Essas transformações começaram a se intensificar a partir de 2021, impulsionadas pela aprovação de marcos legais cruciais. A Lei nº 14.120 determinou o fim gradual de incentivos tarifários para fontes renováveis (eólica, solar e biomassa), enquanto a Lei nº 14.182 abordou a capitalização da Eletrobras e reestruturações institucionais no setor elétrico.

Um dos impactos mais significativos surgiu com o estabelecimento de um prazo final para a manutenção do desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust/Tusd). Somente os projetos protocolados até março de 2022 conseguiriam preservar esse benefício, o que provocou uma verdadeira corrida por pedidos de outorga em todo o País.

Hugo Fonseca explica que, na época, muitos desses empreendimentos careciam de estudos completos, estrutura financeira robusta ou maturidade operacional. “Houve uma corrida ao protocolo de projetos motivada pela tentativa de garantir incentivos tarifários. Agora, o mercado está eliminando naturalmente os empreendimentos que não se sustentam nas condições atuais”, ressalta o secretário.

Outro fator decisivo para as devoluções de outorgas é o fenômeno do curtailment. Este mecanismo, acionado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), limita a geração de energia quando as linhas de transmissão atingem a saturação. No Nordeste, e de forma acentuada no Rio Grande do Norte, a proliferação de parques eólicos e solares superou a capacidade da infraestrutura de escoamento.

Essa interrupção na geração, quando a rede não consegue absorver o volume total produzido, afeta diretamente a previsibilidade financeira dos projetos. O risco de construir usinas sem uma garantia efetiva de escoamento da energia gerada tornou-se um obstáculo intransponível, comprometendo a viabilidade econômica de muitos empreendimentos e a confiança de seus investidores.

Apesar dos gargalos existentes, o governo estadual enxerga no excedente energético uma oportunidade única para inaugurar um novo e promissor ciclo de desenvolvimento industrial no Estado. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) defende uma estratégia ambiciosa: atrair empreendimentos de alto consumo energético para as proximidades das áreas de geração renovável, minimizando a dependência da rede nacional de transmissão e criando um ecossistema autossuficiente.

Entre os setores prioritários, destacam-se data centers, estruturas de computação de alta performance e indústrias eletrointensivas alinhadas à chamada neoindustrialização verde. “O excedente energético deixa de ser um problema e passa a ser um ativo competitivo de valor inestimável para a atração de novos investimentos industriais e tecnológicos ao Rio Grande do Norte”, pontua Hugo Fonseca.

O secretário também enfatiza que o avanço da inteligência artificial e da computação em nuvem gera uma demanda exponencial por centros de dados que exigem grandes volumes de energia limpa e contínua. O Rio Grande do Norte, ciente desse potencial, busca se posicionar estrategicamente para atrair projetos inovadores, como a produção de aço verde, alumínio e hidrogênio verde.

Para o governo estadual, a devolução das outorgas simboliza um ajuste necessário para a consolidação de um mercado mais competitivo e autossuficiente, menos dependente de incentivos públicos. “Mais do que uma perda, este é um processo de qualificação do setor. Os investimentos que avançarem daqui para frente serão mais robustos, mais sustentáveis e intrinsecamente alinhados ao novo e promissor ciclo das energias renováveis”, conclui Hugo Fonseca.