Governo Lula busca aprovação urgente da MP do Frete no Senado

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula a aprovação da medida provisória (MP) nº 1.343, que reformula as diretrizes sobre o piso mínimo do frete, nesta terça-feira, 14/07/2026. A deliberação é considerada urgente, uma vez que a matéria precisa ser ratificada pelo Senado Federal até 16 de julho de 2026, sob o risco de caducar e perder a eficácia jurídica.

A urgência da votação mobilizou a categoria dos caminhoneiros, que intensificou as pressões sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para incluir o tema na pauta da Casa Alta. O projeto, editado pelo Poder Executivo em março e aprovado pela Câmara dos Deputados em 17 de junho de 2026, é visto pelo governo como um passo essencial para garantir a estabilidade do setor de transportes.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), reforçou que a expectativa oficial é pela votação do texto ainda nesta terça-feira, 14/07/2026. Boulos tem atuado como o principal interlocutor do governo junto aos representantes da classe desde a edição da medida.

Impacto e mobilização

Em sinal de urgência por uma solução definitiva, diversos grupos de caminhoneiros realizaram manifestações nesta segunda-feira, 13/07/2026. Os atos foram registrados em pontos estratégicos, como o Porto de Santos (SP), Itajaí (SC), Porto de Suape (PE) e na BR-040, em Luziânia (Goiás). Apesar da mobilização, o fluxo de serviços permanece estável e sem grandes transtornos à população.

O que prevê a nova medida

O projeto estabelece um novo patamar de dignidade para os trabalhadores do setor ao instituir um piso salarial nacional de R$ 5 mil para celetistas do transporte de cargas. Além disso, a MP reforça os mecanismos de fiscalização e altera a metodologia de cálculo do piso mínimo do frete, incorporando variáveis operacionais como custos de combustível, manutenção e seguros. A medida foi concebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para mitigar tensões e evitar paralisações prolongadas que poderiam afetar o abastecimento nacional.