Governo liberou R$ 198,9 bilhões em benefícios em 2026, aponta estudo

[ { "type": "paragraph", "content": "O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou, em 2026, pelo menos R$ 198,9 bilhões em benefícios destinados a eleitores e empresas. A divulgação desses valores ocorre nesta segunda-feira, 22/06/2026, em um momento de reflexão sobre o impacto das políticas públicas na economia e na vida dos cidadãos." }, { "type": "paragraph", "content": "Segundo um estudo realizado pelo economista Marcos Mendes, com exclusividade para a XP Investimentos, R$ 118,4 bilhões desse montante correspondem a medidas financeiras ou extraorçamentárias que não incidem diretamente sobre o teto de gastos ou o resultado primário. A análise, divulgada nesta segunda-feira, 22/06/2026, levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal do país." }, { "type": "paragraph", "content": "A pesquisa aponta para um uso intensivo de instrumentos financeiros e extraorçamentários, assim como de medidas primárias que não afetam o teto de gastos. Mendes conclui que essa prática visa contornar o arcabouço fiscal, mas adverte que tais manobras não impedem a deterioração fiscal, uma vez que todos os recursos envolvidos impactam a dívida pública." }, { "type": "paragraph", "content": ""Os números deixam claro, contudo, que esses contorcionismos não impedem a deterioração fiscal, uma vez que 100% dos valores envolvidos nas medidas expansionistas e de aumento de receita têm impacto sobre a dívida pública", afirma o economista." }, { "type": "paragraph", "content": "O estudo sugere que, além de driblar o controle fiscal, os recursos são operados com o intuito de reduzir a transparência, criando uma falsa impressão de neutralidade. No entanto, a dívida pública, que serve como real indicador da saúde financeira do Estado, é diretamente afetada em 100% pelo montante de recursos movimentados por essas ações." }, { "type": "paragraph", "content": ""Por outro lado, a dívida pública – que constitui o real termômetro da saúde fiscal – é afetada, direta ou indiretamente, por 100% do montante de recursos movimentados pelas medidas expansionistas e de aumento de receita. Ou seja, o contorcionismo no desenho das medidas não evita a deterioração fiscal que elas provocam", conclui o documento." }, { "type": "paragraph", "content": "Alguns programas, como o Novo Desenrola, exemplificam essa dualidade. O programa gerou despesas primárias através de aportes diretos do Tesouro Nacional ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), mas também resultou em despesas extraorçamentárias com o uso de recursos esquecidos, dos quais cerca de R$ 5 bilhões já foram transferidos para uso como garantia." }, { "type": "paragraph", "content": "De forma similar, a expansão do programa Minha Casa, Minha Vida, em ano eleitoral, utilizou o Fundo Social. Essas despesas são classificadas como financeiras, pois envolvem recursos orçamentários, mas não afetam as contas primárias." }, { "type": "paragraph", "content": "O estudo ressalta que a intensificação de incentivos e benefícios desde o início de 2026, ano eleitoral, sugere que a política fiscal pode estar sendo utilizada para favorecer projetos políticos em detrimento da estabilidade e do desempenho econômico a longo prazo. Essa prática levanta questionamentos sobre a prioridade entre objetivos políticos e a sustentabilidade fiscal." } ]