Governo federal anuncia novo bloqueio orçamentário de receitas e despesas em 22 de maio de 2026

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publica nesta sexta-feira, 22 de maio de 2026, o segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano. A divulgação, que ocorre a cada dois meses, trará o balanço dos meses de março e abril.

Em entrevista exclusiva à CNN Brasil na véspera da publicação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o governo federal implementará um novo bloqueio no orçamento. A decisão impacta diretamente a capacidade de investimento e a execução de despesas não essenciais, refletindo a gestão fiscal em um cenário de variações nas receitas e despesas.

Em março, o primeiro relatório anual já indicava um bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026. Naquela ocasião, o ministro Durigan assegurou que não haveria contingenciamento das contas públicas, avaliação que se mantém. "Não esperamos um contingenciamento, dado que as receitas vêm se mantendo em linha com o previsto na Lei Orçamentária. No entanto, devemos anunciar amanhã um novo bloqueio em razão do aumento dos gastos obrigatórios", afirmou Durigan. A declaração ressalta a prioridade dada ao cumprimento das obrigações financeiras do Estado, mesmo diante de pressões orçamentárias.

O bloqueio orçamentário, diferente do contingenciamento, consiste na retenção de recursos destinados a despesas não obrigatórias. Essa manobra tem como objetivo assegurar a quitação das despesas essenciais e obrigatórias do governo. O contingenciamento, por sua vez, é uma medida de controle adotada quando a arrecadação de receitas não atinge as projeções.

Paralelamente, a Receita Federal divulgou dados relevantes na véspera, anunciando que a arrecadação federal de abril atingiu R$ 278 bilhões, estabelecendo um novo recorde histórico. Esse valor representa um acréscimo de 7,82% em comparação com abril de 2025, indicando uma possível robustez na entrada de recursos para os cofres públicos.

A meta fiscal para 2026 prevê um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 34,3 bilhões. Há uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para essa meta. A gestão do orçamento busca equilibrar essas metas com as obrigações do Estado, garantindo a estabilidade financeira.