Governo e oposição divergem sobre transição para jornada de 40 horas semanais

{"blocks":[{"key":"a2f90","type":"paragraph","data":{"text":"A análise da proposta que visa encerrar a jornada de trabalho de seis dias seguidos com apenas um de folga – a chamada 6x1 – foi adiada devido a um impasse na definição da regra de transição. A apresentação do parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) estava prevista para esta segunda-feira, 25 de maio de 2026, mas foi reagendada diante da falta de consenso."}},{"key":"3v46g","type":"paragraph","data":{"text":"O relator trabalha intensamente para costurar um acordo entre o governo, a cúpula da Câmara dos Deputados e a oposição. O ponto central do debate é como será feita a redução das atuais 44 horas semanais para 40 horas, garantindo que os salários não sejam diminuídos. Uma nova reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é esperada para alinhar as posições na mesma segunda-feira (25)."}},{"key":"4d7h3","type":"paragraph","data":{"text":"O governo demonstra resistência em relação a uma transição longa e prefere uma implementação mais rápida da jornada reduzida, mas admite a possibilidade de negociar um período de transição de dois anos. Paralelamente, a oposição propõe um regime de trabalho alternativo, com remuneração baseada nas horas efetivamente trabalhadas. O argumento é de que essa abordagem conferiria maior autonomia ao trabalhador e flexibilizaria as regras atuais da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)."}},{"key":"5s9l4","type":"paragraph","data":{"text":"Articulações em busca de apoio para essa alternativa já ocorrem no Senado, embora as chances de prosperar sejam consideradas baixas. O relator da PEC, Leo Prates, foca em um texto mais conciso e direto, buscando estabelecer um regramento geral e evitando contrapor as garantias já existentes na CLT."}},{"key":"6t1m5","type":"paragraph","data":{"text":"Apesar da pressão oposicionista, o debate principal gira em torno da regra de transição. O Executivo, que inicialmente se posicionou contra qualquer transição, agora avalia negociações para uma implementação de curto prazo, como os dois anos sugeridos. Já a oposição defende um escalonamento gradual, com a redução de uma hora por ano ao longo de quatro anos para atingir as 40 horas semanais."}},{"key":"7u2n6","type":"paragraph","data":{"text":"Setores empresariais e parlamentares alinhados ao empresariado pleiteiam uma transição mais extensa, de dez anos, sugestão presente em duas emendas à proposta original, embora uma delas tenha sido retirada após repercussões negativas. No entanto, um período de dez anos é expressamente descartado pelo relator, que negocia um acordo para uma transição entre dois e cinco anos, dependendo do alinhamento entre o governo e Hugo Motta."}},{"key":"8w8o7","type":"paragraph","data":{"text":""Eu não entrarei nessa barca de dez anos. Eu prefiro renunciar a essa relatoria do que assinar dez anos", declarou Leo Prates durante um seminário em Manaus (AM) na sexta-feira, 22 de maio de 2026."}},{"key":"9x9p8","type":"paragraph","data":{"text":"O relator também defende que a proposta assegure dois dias de descanso semanal, no formato 5x2, com entrada em vigor já em 2026. Esses dias de folga, contudo, não precisam ser necessariamente consecutivos, desfazendo uma demanda inicial de aliados do governo."}},{"key":"10y0q","type":"paragraph","data":{"text":"Regras mais detalhadas, incluindo nuances infraconstitucionais e previsões para setores com jornadas específicas como aviação, saúde e trabalhadores embarcados, deverão ser tratadas em projeto de lei a ser enviado pelo governo."}},{"key":"11z1r","type":"paragraph","data":{"text":"A possibilidade de acabar com a jornada 6x1 é vista como um trunfo eleitoral para o governo. Contudo, representantes do setor econômico expressam preocupações com um possível aumento de custos. A equipe econômica, por sua vez, é contrária a mecanismos de compensação, apostando que ganhos de produtividade tornarão a mudança sustentável."}}]},