Fiscalização em Natal autua por som alto e áreas irregulares

Em um esforço contínuo para assegurar a tranquilidade e a ordem urbana, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), intensificou suas ações de fiscalização ambiental e urbanística. Realizadas nesta sexta-feira, 8 de maio, e sábado, 9 de maio de 2026, as operações visaram combater a poluição sonora, fiscalizar eventos, ordenar o espaço público e monitorar o ambiente, impactando diretamente a qualidade de vida dos natalenses e a dignidade do convívio comunitário. A iniciativa contou com o apoio essencial do Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (GAAM/GMN).

As equipes se desdobraram por diversos bairros, incluindo Neópolis, Nova Descoberta, Cidade Alta, Rocas, Ponta Negra e Via Costeira. A atuação foi estratégica, atendendo tanto a denúncias da população, que busca por um ambiente mais harmonioso, quanto a demandas específicas do Ministério Público e as rotineiras verificações ambientais da Semurb.

No bairro de Neópolis, a fiscalização monitorou um estabelecimento em área pública que está em processo de regularização junto ao Município. Esta ação específica atendeu a uma solicitação do Ministério Público para acompanhar o cumprimento de um Termo de Compromisso firmado previamente com a Semurb, demonstrando a seriedade e a continuidade do controle exercido sobre o uso do espaço urbano.

Ainda em Neópolis, um bar foi alvo de vistoria após diversas denúncias de poluição sonora, um problema que afeta diretamente o descanso e o bem-estar dos moradores. Os fiscais constataram um flagrante descumprimento de uma interdição anterior para música ao vivo. O responsável foi intimado a comparecer à Semurb para as devidas medidas administrativas, que visam restabelecer a ordem e a paz no bairro.

Em Nova Descoberta, um espetinho recebeu autuação e interdição parcial por promover música ao vivo sem a devida Licença Simplificada de Operação. A fiscalização esclareceu que o estabelecimento possuía autorização apenas para funcionar como bar, sem permissão para entretenimento musical, evidenciando a importância da adequação às normas para evitar transtornos à vizinhança. Nas proximidades, um evento de pagode em área pública foi inspecionado, mas sua documentação foi confirmada como regular, reforçando que a Semurb também garante o direito ao lazer dentro da legalidade.

As ações da sexta-feira, 8 de maio, concentraram-se em quatro ocorrências de poluição sonora e atividades noturnas. Na Cidade Alta, um restaurante foi novamente autuado e teve sua atividade de música ao vivo interditada por desrespeitar uma penalidade anterior. A irregularidade envolvia a ausência de licença específica e de adequação acústica, crucial para o conforto dos moradores do entorno. A equipe encontrou inclusive estrutura montada para uma apresentação musical, o que agravou a situação.

Também na Cidade Alta, um estabelecimento de lanches foi notificado para apresentar seu Alvará de Funcionamento e teve suas atividades musicais preventivamente interditadas até a completa regularização. Um boteco, na mesma região, recebeu uma intimação administrativa para comparecer à Supervisão de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora (SPATS), indicando a necessidade de explicações e ajustes em suas operações.

No bairro das Rocas, uma denúncia sobre um possível evento irregular em um estabelecimento foi prontamente atendida, mas a vistoria não constatou nenhuma infração no momento da chegada dos fiscais, demonstrando a agilidade e a imparcialidade das equipes.

Áreas de grande apelo turístico e ambiental também foram pontos de atuação. Em Ponta Negra e na Via Costeira, as equipes da Semurb fiscalizaram rigorosamente o uso e a ocupação do solo, essenciais para a preservação desses locais emblemáticos. Próximo ao Morro do Careca, fiscais identificaram vendedores ambulantes operando em número superior ao permitido para a área, sendo prontamente orientados a retornar aos pontos autorizados, visando a organização e a segurança do fluxo turístico.

Na orla de Ponta Negra, permissionários que já haviam sido autuados por instalação irregular de mesas e guarda-sóis receberam novos autos de infração, sinalizando a persistência das irregularidades e a necessidade de medidas mais firmes. Já na Via Costeira, vendedores que atuam na área de paraglide foram intimados para uma audiência devido à ampliação irregular das suas áreas de ocupação, afetando o ordenamento público e a beleza cênica do local.

De acordo com Evânio Mafra, supervisor de Fiscalização Ambiental da Semurb, todas as ações transcorreram sem intercorrências graves. Ele reforça que estas operações são parte de um trabalho contínuo e fundamental do Município para garantir o controle urbano e ambiental, protegendo o direito de todos a uma cidade mais organizada e livre de abusos.