FCC aprova novas normas de segurança para conter risco de colisões orbitais

A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) decidiu adotar novas regras de tráfego espacial, em votação unânime realizada na manhã de quarta-feira. A medida foi motivada pela necessidade crítica de mitigar o risco crescente de colisões entre os mais de 18 mil satélites ativos e inativos que orbitam a Terra — um número que mais do que dobrou nos últimos seis anos.

Com o aumento da densidade na órbita baixa da Terra, a falha em gerenciar a localização precisa desses objetos pode gerar campos de detritos permanentes, inutilizando áreas vitais para a conectividade global. A nova diretriz obriga operadoras a compartilhar dados de rastreamento em tempo real, garantindo que gestores tenham uma visão abrangente dos riscos de impacto.

A decisão, no entanto, ocorre em meio a uma disputa de competência. Parlamentares da Comissão de Ciência da Câmara dos Representantes, liderados pelo republicano Brian Babin e pela democrata Zoe Lofgren, enviaram cartas à FCC questionando a autoridade da comissão para regular a segurança espacial fora do espectro de comunicações. O Congresso defende que essa atribuição deveria caber ao Departamento de Comércio.

Apesar da resistência, a FCC mantém sua postura de protagonismo regulatório, argumentando que a colaboração transparente de empresas como SpaceX, OneWeb e Amazon é fundamental. Segundo especialistas como Tom Stroup, da Associação da Indústria de Satélites, o setor opera atualmente em uma "zona cinzenta" de segurança, onde cada manobra evasiva depende da precisão das informações compartilhadas.