Fazenda urge Motta por votação do PL dos Combustíveis

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, clamou pela votação urgente do Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026. O apelo, feito ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca permitir que as receitas extraordinárias do petróleo sejam usadas para reduzir impostos sobre os combustíveis, protegendo assim o poder de compra dos brasileiros diante da escalada dos preços globais.

Durigan enfatizou a Hugo Motta a importância da aprovação do PLP, que foi encaminhado pelo governo ao Congresso. "Falei hoje mais cedo com o presidente Hugo Motta, da importância de a gente votar aquela lei complementar, que foi enviada pelo governo via liderança para o Congresso, para que a gente não precise aumentar tributo nesse momento no país", declarou o ministro à imprensa no Ministério da Fazenda, ressaltando o esforço para evitar o peso de novos impostos sobre a população.

O pedido para que o PLP autorize o governo a aliviar o preço dos combustíveis ganha urgência no cenário de tensões geopolíticas, especialmente a guerra no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Este conflito tem provocado disparada nos preços internacionais do petróleo, impactando diretamente o valor da gasolina e do diesel nas bombas e, consequentemente, o custo de vida no Brasil.

O ministro pontuou que o Brasil não deseja ser um "sócio da guerra", referindo-se ao aumento de arrecadação de impostos que o país experimenta em razão da valorização do petróleo. "Dado o contexto que a gente vive, [é importante] focar na resposta para o problema no país; por isso, a gente precisa ter esses mecanismos aprovados no país, para que a gente consiga endereçar o término da guerra no país", reforçou Durigan, apontando para a necessidade de o país ter ferramentas para mitigar os efeitos da instabilidade global.

Guerra eleva arrecadação e pressiona o bolso do cidadão

Em 23 de abril de 2026, o ministro do Planejamento e Orçamento (MPO), Bruno Moretti, explicou que o Brasil registra um aumento significativo na arrecadação quando o preço do barril de petróleo sobe. Essa receita extra, segundo ele, pode ser direcionada para reduzir tributos, transformando um ganho estatal em alívio para o consumidor.

"Nossa tese é muito simples. Para um país como o Brasil, aumentamos nossas receitas quando o petróleo sobe de preço, o ponto central é converter a receita em mecanismos que possam absorver o choque para a população", disse Moretti, detalhando a estratégia do governo.

Conforme os cálculos apresentados por Moretti, a cada retirada de R$ 0,10 de tributo sobre a gasolina, por um período de dois meses, há um impacto de R$ 800 milhões, sendo essa ação limitada pela receita extraordinária disponível. Esta medida demonstra o potencial do PLP para proteger o orçamento familiar.

O Projeto de Lei Complementar integra um conjunto de ações governamentais planejadas para suavizar os efeitos do cenário econômico externo sobre a inflação no país. Desde o início de março de 2026, o avanço dos preços do petróleo, impulsionado por tensões geopolíticas e restrições de oferta, reacendeu preocupações com o impacto direto sobre os combustíveis e os custos logísticos, afetando o cotidiano de milhões de brasileiros.