Fazenda prevê custo de R$ 6,2 bilhões/mês com medidas de combustíveis

O Ministério da Fazenda revelou, nesta segunda-feira, 18 de maio de 2026, que as medidas adotadas pelo governo para conter o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis gerarão um custo de R$ 6,2 bilhões por mês ao orçamento primário. A decisão, detalhada no boletim Macrofiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), busca proteger o poder de compra da população e a estabilidade econômica diante da escalada do preço do petróleo, afetando diretamente o bolso dos brasileiros.

A maior parcela deste montante está concentrada nas ações voltadas para o diesel e outros combustíveis essenciais, um reflexo direto da dependência do país por esses insumos. O detalhamento mostra a amplitude do esforço governamental para blindar o consumidor final:

• Subvenção ao diesel de produção nacional: R$ 3 bilhões mensais, visando estabilizar o preço na fonte.
• Subvenção ao diesel importado (em cooperação federal): R$ 1 bilhão por mês, garantindo a oferta e preço justo mesmo com produtos de fora.
• Subvenção ao GLP importado: R$ 165 milhões mensais, uma medida crucial para aliviar o custo do gás de cozinha nas residências.
• Alíquota zero de PIS/Cofins sobre óleo diesel: R$ 2,1 bilhões por mês em renúncia fiscal para baratear o combustível nas bombas.
• Alíquota zero de PIS/Cofins sobre QAv (Querosene de Aviação): R$ 40 milhões mensais, com impacto na cadeia logística e, indiretamente, nos preços de produtos transportados.

Apesar do significativo dispêndio, a equipe econômica ressalta que o custo fiscal das intervenções é, em teoria, compensado pelo aumento da arrecadação gerada pela valorização do barril de petróleo. O Brasil, como exportador líquido, se beneficia diretamente da alta do preço global. Contudo, é fundamental notar que as projeções atuais não incluem uma potencial subvenção à gasolina, que poderia chegar a R$ 0,89 por litro, nem a extensão da subvenção para o diesel, indicando que os custos reais podem ser ainda maiores.

De acordo com os cálculos iniciais da Fazenda, a expectativa é de um incremento na arrecadação na casa dos R$ 8,5 bilhões por mês. Esse valor decorre da soma do crescimento projetado em royalties, dividendos, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além do imposto de exportação sobre o petróleo. Essa balança busca equilibrar a intervenção direta no mercado de combustíveis com os ganhos advindos da dinâmica geopolítica global.

A SPE enfatiza que, embora as iniciativas de mitigação representem um encargo fiscal considerável, seu impacto financeiro é inferior ao ganho de arrecadação que o país espera com a elevação dos preços do petróleo. "O Brasil é exportador líquido de petróleo, e a valorização do barril amplia receitas públicas por múltiplos canais", afirma a Secretaria, sublinhando a estratégia de usar a vantagem da exportação para amortecer o choque nos preços internos.

Para embasar essas projeções, o cálculo da equipe econômica considerou uma cotação média do petróleo de US$ 91,25 por barril, o que representa um aumento de aproximadamente 25% em relação aos valores anteriores ao conflito. Essa valorização substancial é a chave para entender tanto o aumento da arrecadação quanto a necessidade das medidas de contenção de custos.