Fazenda estuda Fundo Garantidor para dívidas rurais

A equipe econômica do Ministério da Fazenda estuda a criação de um Fundo Garantidor para o agronegócio, com o objetivo de auxiliar produtores rurais que enfrentam perdas crescentes devido a eventos climáticos extremos e ao acúmulo de endividamento. A confirmação da iniciativa veio na quarta-feira, 20 de maio de 2026, após o ministro Dario Durigan se reunir com senadores, deputados e representantes do setor agrícola para debater projetos de renegociação das dívidas rurais. A proposta visa criar um mecanismo de proteção financeira permanente para o setor diante da intensificação dos riscos climáticos. O ministro Dario Durigan afirmou que a equipe trabalha para ter um texto final nos próximos dias, com o modelo previsto para contar com a participação do governo federal, de instituições financeiras e, em menor escala, dos próprios produtores rurais. O novo fundo se inspirará no Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que assegura parcialmente investidores em casos de falência de instituições financeiras. Uma das diferenças é a previsão de aportes de recursos públicos, além das contribuições de bancos e agricultores. Essa iniciativa faz parte de um pacote mais amplo para o financiamento e renegociação de passivos do agronegócio. O projeto centraliza-se na criação de uma linha de crédito especial, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outros fundos supervisionados pela Fazenda. As condições planejadas para os produtores incluem prazos de até dez anos para quitação e carência de dois anos para o início dos pagamentos, um avanço em relação à proposta original de até seis anos e um ano de carência, acordado após a reunião com parlamentares. Um ponto crucial é a definição de critérios para garantir que o benefício seja direcionado a produtores efetivamente impactados por crises climáticas ou econômicas. O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), ressaltou a necessidade de uma solução estrutural para o endividamento rural, que ele descreve como uma questão estrutural na economia agrícola brasileira. A proposta busca preservar a produção, o abastecimento e os empregos no setor. O avanço da medida ocorre em um cenário de perdas significativas provocadas por secas, inundações e oscilações climáticas severas em diversas regiões produtoras nos últimos anos. Congressistas ligados à bancada ruralista argumentam que as sucessivas quebras de safra agravaram a capacidade de pagamento das operações de crédito rural. Apesar do apoio político, a proposta de um fundo garantidor enfrenta resistência interna na equipe econômica devido ao seu potencial impacto fiscal. Estimativas do Congresso apontam que o volume de dívidas rurais a serem renegociadas pode atingir cerca de R$ 180 bilhões, com recursos previstos de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes públicas de financiamento. A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi adiada a pedido do Ministério da Fazenda para negociações adicionais sobre pontos considerados sensíveis. Renan Calheiros e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) indicaram que os cálculos de impacto fiscal serão revisados.