Ex-presidente do TJRN defende código de ética para ministros do STF

{"blocks":[{"key":"6d93p","text":"O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Expedito Ferreira, defendeu a criação de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração, feita nesta terça-feira, 9 de junho de 2026, visa reduzir o desgaste enfrentado pela Corte nos últimos anos e fortalecer sua imagem institucional. A proposta surge em um momento de acentuado protagonismo do Judiciário em temas políticos e institucionais.","type":"paragraph"},{"key":"3587q","text":"Em entrevista ao programa Cenário Político, da TCM Mossoró, Ferreira, que é ex-presidente do TJRN, atribuiu o protagonismo assumido pelo Judiciário à omissão dos Poderes Executivo e Legislativo. Segundo ele, a adoção de regras de conduta específicas para os ministros do STF poderia ser um caminho para mitigar a percepção de ativismo judicial.","type":"paragraph"},{"key":"d74e2","text":"Expedito Ferreira ressaltou que a atuação mais intensa do Judiciário foi uma consequência direta da incapacidade dos demais Poderes em responder às demandas sociais. “Eu acho que esse ativismo foi (resultado) da omissão do Legislativo. Ele se acomodou por muitos anos”, afirmou. Ele ampliou a análise, incluindo o Executivo como corresponsável pelo cenário atual: “O Executivo não cumpriu o seu papel. O Legislativo não cumpriu o seu papel. Por isso, ocorreu o que se chama de ativismo do Judiciário”. Para o magistrado aposentado, foi justamente a ausência de respostas administrativas e legislativas que levou a população a buscar cada vez mais o Poder Judiciário.","type":"paragraph"},{"key":"9f08a","text":"“Os dois poderes ficaram omissos, e o Judiciário teve que atender o clamor popular”, declarou Ferreira, explicando o aumento da demanda sobre o Judiciário. Ele reforçou que o desgaste do STF está diretamente ligado a essa dinâmica: “O desgaste ocorreu por causa do ativismo do Judiciário”.","type":"paragraph"},{"key":"2a1b3","text":"Como alternativa para fortalecer a imagem da mais alta Corte do país, Ferreira defendeu a adoção de normas éticas específicas para seus integrantes. “Eu sou a favor do código de ética. Eu acho que quando o Supremo resolver colocar um código de ética, isso melhora esse desgaste do Poder Judiciário”, pontuou.","type":"paragraph"},{"key":"5c6e7","text":"Durante a entrevista, Expedito Ferreira também comentou sua recente incursão na política partidária, após 44 anos dedicados à magistratura. Em abril de 2026, filiou-se ao PSDB visando uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A decisão, segundo ele, parte do desejo de continuar prestando serviços ao Estado. “Resolvi continuar a servir o povo do Rio Grande do Norte. Fui presidente do Tribunal, fui vice-presidente, fui presidente do TRE, fui corregedor do TRE e eu acho que ainda tenho muito a deixar ao Rio Grande do Norte”, declarou.","type":"paragraph"},{"key":"1e8f9","text":"O pré-candidato acredita que sua experiência no Judiciário pode enriquecer o trabalho parlamentar, especialmente na elaboração e aperfeiçoamento das leis estaduais. “O Legislativo é quem promulga as leis e o Judiciário é quem cumpre as leis. Eu passei 44 anos embaixo da toga e sei onde as leis eram aplicadas e produziam os efeitos”, afirmou. Ele pretende focar sua atuação em áreas cruciais como saúde, educação e segurança pública, aplicando o conhecimento adquirido ao longo de sua carreira. “Como deputado, vou tentar procurar melhorar o Estado, vou procurar ajudar principalmente na saúde, na educação e na segurança pública. Com a minha experiência de 44 anos na magistratura, eu acho que esse currículo de juiz, de desembargador e de oficial da polícia traz alguma experiência que eu possa ainda mais servir o povo do Rio Grande do Norte”, concluiu.","type":"paragraph"}],"order":1}