STF registra avanço em julgamentos colegiados, mas decisões monocráticas seguem dominantes

O STF tem buscado ampliar a participação do colegiado em seus julgamentos, sinalizando um esforço de desconcentração nas deliberações da Corte. Conforme levantamento realizado pela CNN Brasil, essa tendência de aumento nas decisões tomadas por turmas ou pelo plenário consolidou-se ao longo dos últimos três anos, apresentando um crescimento de 5,2 pontos percentuais nesse período. O mecanismo da decisão monocrática, embora eficiente para dar celeridade a processos que seguem precedentes já firmados pelo Supremo, mantém uma hegemonia significativa. Em 2025, os dados mais recentes indicam que 80,4% das decisões foram proferidas individualmente por relatores, um cenário que ainda é motivo de debates intensos no Congresso Nacional sobre a distribuição de competências no Judiciário. Ao participar do CNN Talks na última semana, o ministro André Mendonça defendeu a utilidade do instrumento, argumentando que a alta demanda processual inviabilizaria o funcionamento da Corte sem a figura do relator atuando de forma individual. Segundo o ministro, as decisões monocráticas são ferramentas operacionais indispensáveis diante do volume de trabalho atual do STF. É importante notar que, quando uma decisão individual é proferida, ela ainda pode ser submetida ao crivo do colegiado, permitindo que os demais ministros confirmem, modifiquem ou rejeitem o entendimento adotado. Esse sistema de contrapesos busca equilibrar a necessidade de agilidade procedimental com a colegialidade, que é o pilar fundamental das decisões do Tribunal.