Dragagem no Rio Amazonas gera impasse entre Alcoa e comunidades de Juruti

A CDID, organização que representa mais de 13 comunidades ribeirinhas em Juruti, no oeste do Pará, posicionou-se contra a retomada da dragagem no Rio Amazonas, cujo início foi comunicado pela Alcoa. A decisão, que gera insegurança sobre o modo de vida local, foi questionada pela entidade em razão do descumprimento de acordos de aviso prévio e da ausência de estudos técnicos robustos. O impasse sobre o monitoramento do leito do rio e os efeitos na subsistência dessas famílias ganhou destaque nesta sexta-feira, 10/07/2026.

Descompasso técnico e social

A CDID aponta que a vistoria realizada pela Semas falha ao negligenciar a coleta de dados ambientais e sociais anteriores à intervenção, o que inviabiliza a mensuração precisa dos impactos na região. A entidade argumenta que o licenciamento, concedido sem a apresentação de estudos como o EIA/RIMA e o EIC, carece de fundamentação técnica necessária para uma obra dessa magnitude.

Atuação do Ministério Público Federal

O MPF mantém o monitoramento do caso por meio do Inquérito Civil nº 1.23.002.000816/2025-20. O órgão ministerial, ao investigar o impacto em um bem da União, identificou riscos graves ao ecossistema e às comunidades, como a contaminação da água e a redução do pescado. Com base nesses relatos, o MPF expediu a Recomendação nº 03/2026, solicitando a anulação da autorização AU nº 5882/2025, que permite a retirada de até 7 milhões de metros cúbicos de sedimentos.

Posicionamento das instituições

A Semas justifica que a dispensa de licenciamento segue a Lei Federal nº 15.190, classificando a intervenção como dragagem de manutenção. Em nota, a Prefeitura Municipal de Juruti, por intermédio da Semma, afirmou que fiscaliza os programas de monitoramento de água. Por sua vez, a Alcoa reiterou que atua em conformidade com as normas vigentes, assegurando que o monitoramento dos meios físico, biótico e socioeconômico é parte integrante do seu compromisso socioambiental.