Contratos de namoro batem recorde no Brasil em 2025, aponta levantamento

O ano de 2025 registrou um número recorde de contratos de namoro no Brasil, com 241 documentos formalizados. A decisão, anunciada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) com base em dados compilados pela Folha de São Paulo, revela um crescimento expressivo de 827% em comparação com 2016, quando apenas 26 atos semelhantes foram registrados. O aumento é de 159% em relação a 2022, que contabilizou 93 registros.

Esses contratos formalizam a relação afetiva entre casais que declaram não ter a intenção de constituir união estável. Embora não impeçam o reconhecimento judicial da união, eles servem como um importante indicativo da vontade das partes envolvidas.

O cenário brasileiro tem mostrado um aumento na complexidade das relações familiares. Dados do IBGE indicam que, em 2024, 31,1% dos casamentos envolviam ao menos uma pessoa divorciada ou viúva, um salto significativo em relação aos 13,5% registrados em 2004. Este dado contextualiza a busca por instrumentos que proporcionem maior clareza e segurança jurídica.

Eduardo Calais, presidente do CNB/CF, explica que o público com mais de 50 anos, frequentemente envolvido no chamado 'divórcio cinza' (quando pessoas nessa faixa etária se separam), busca garantir a proteção do patrimônio construído e a segurança em novos relacionamentos. O contrato de namoro, segundo ele, promove transparência e previne conflitos futuros, beneficiando tanto o casal quanto seus herdeiros.

A psicanalista Carol Tilkian complementa, afirmando que o documento antecipa conversas cruciais sobre finanças, que tradicionalmente só emergiam em momentos de crise no relacionamento. O advogado João Victor Gomes de Siqueira observa que muitos clientes buscam o contrato após términos recentes, desejando delimitar as expectativas da nova união. Ele também nota uma procura crescente entre adultos mais jovens.

Apesar de ser uma ferramenta de proteção, Siqueira alerta que o contrato de namoro não garante blindagem automática do patrimônio, pois a Justiça pode reconhecer união estável com base nas circunstâncias da relação. Calais projeta que a tendência de aumento na procura por esse tipo de instrumento jurídico deve se consolidar no Brasil.