Comissão de Cultura veta verba pública para projetos que incitem violência contra a mulher

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados decidiu, na terça-feira, 16 de junho de 2026, vetar o uso de verbas públicas para financiar projetos culturais que incitem a violência contra as mulheres. A decisão, que altera a Lei Rouanet, visa proteger a dignidade e a segurança de um grupo vulnerável, impedindo que recursos públicos sejam utilizados para disseminar ódio ou preconceito.

O Projeto de Lei 4027 de 25, proposto pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), foi aprovado com ajustes de redação pela relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS). O texto agora veda o incentivo público a obras, produtos ou eventos que promovam a violência de gênero. Além disso, impede o recebimento de recursos públicos por proponentes que tenham condenação judicial definitiva por crimes contra a mulher, reforçando o compromisso com a justiça e a igualdade.

Em sua justificativa, a deputada Denise Pessôa ressaltou o poder das manifestações culturais na formação da realidade social e o impacto negativo que a veiculação de imagens distorcidas e violentas pode gerar em grupos vulneráveis. "Não se pode aceitar que recursos públicos sejam utilizados para financiar, mesmo que indiretamente, projetos culturais que promovam a violência de gênero", afirmou, defendendo a importância de valores éticos e de respeito na produção cultural.

A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. Após a aprovação pela Comissão de Cultura, o projeto ainda passará por análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser sancionada pelos deputados e senadores.

Este texto foi publicado originalmente pela Agência Câmara em 16 de junho de 2026 e adaptado para o padrão do Poder360.