Convenções partidárias esvaziam Congresso mesmo após fim do recesso

O Congresso Nacional registra uma retomada lenta de suas atividades com o fim do recesso parlamentar. Parlamentares seguem mobilizados em prol de campanhas e das convenções partidárias, que se encerram em 5 de agosto.

Os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado não possuem sessões deliberativas previstas, limitando-se a solenidades, enquanto nas comissões, o foco permanece em debates sem votações. Esse esvaziamento é comum em anos eleitorais, período em que a classe política prioriza negociações de alianças e o contato direto com bases eleitorais.

Para mitigar a paralisia, líderes de bancadas acordaram um “esforço concentrado” para a segunda semana do mês, entre 10 e 14 de agosto, visando destravar matérias pendentes. Um segundo ciclo de votações presenciais está agendado para o período entre 31 de agosto e 3 de setembro.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a estratégia segue a praxe consolidada no Congresso Nacional para anos eleitorais, sendo fundamental que as Casas Legislativas se organizem para conciliar as deliberações legislativas durante o processo eleitoral.

Na Câmara, a pauta inclui o aumento do teto dos MEIs, o PL da Misoginia, a regulação econômica das big techs e a alta dos combustíveis. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca viabilizar essas votações, enquanto propostas complexas, como a PEC da maioridade penal, devem aguardar a instalação de comissões especiais. No Senado, o cenário é marcado por tensões entre o Planalto e o comando da Casa, com pautas cruciais, como a PEC da Segurança Pública e o SUSP, além da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ainda sem avanços significativos.