CGU e MEC são acionados por situação grave no DEART da UFRN

Em uma iniciativa crucial para a segurança e dignidade da comunidade acadêmica, o vereador Matheus Faustino (União Brasil) encaminhou, nesta quinta-feira, 14 de maio de 2026, ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC). O parlamentar solicitou uma investigação urgente sobre as graves denúncias de problemas estruturais e sanitários que assolam o Departamento de Artes (DEART) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em Natal, pondo em risco a integridade de estudantes, professores e servidores, especialmente após as fortes chuvas que intensificaram os danos.

As comunicações enviadas aos órgãos federais detalham uma série de avarias no prédio do DEART. Entre os problemas relatados, destacam-se infiltrações generalizadas, presença de mofo, forros rompidos e a perigosa exposição de fiação elétrica e estruturas metálicas. As condições atuais são classificadas como inadequadas para a segurança e conservação do patrimônio público e da vida de quem ali transita.

As denúncias indicam que a situação precária se agravou significativamente com as fortes chuvas que atingiram a capital potiguar nas últimas semanas. O vereador Faustino informou sobre relatos alarmantes de formação de poças d’água dentro de salas de aula, o surgimento de novos pontos de infiltração e, em alguns ambientes da unidade acadêmica, até o desabamento parcial do teto, transformando o ambiente de aprendizado em um local insalubre e perigoso.

Nos documentos, Matheus Faustino requer o envio imediato de equipes técnicas para realizar uma vistoria presencial e minuciosa no local. Além disso, o vereador solicita uma auditoria rigorosa sobre a aplicação de recursos federais destinados à manutenção da UFRN para os anos de 2025 e 2026, buscando transparência e responsabilidade na gestão.

Entre as demandas apresentadas, incluem-se a análise detalhada dos contratos de manutenção predial, uma inspeção sanitária abrangente no Departamento de Artes e a apuração de possível omissão administrativa diante dos problemas recorrentes e visíveis. A comunidade acadêmica clama por respostas e ações.

Outro ponto grave ressaltado na denúncia é a infestação de animais considerados nocivos à saúde pública, como ratos, e a presença de uma janela quebrada no piso superior da edificação. Este último fator, segundo Faustino, facilita a entrada de água pluvial, ampliando os estragos estruturais e o risco de contaminação.

O parlamentar também pleiteou a elaboração de um laudo técnico completo, que abranja as condições estruturais, elétricas e sanitárias do DEART. Este laudo deve, inclusive, avaliar a eventual necessidade de interdição parcial ou total do prédio, garantindo que ninguém seja exposto a riscos desnecessários.

No pedido direcionado ao Ministério da Educação, o vereador reforça a urgência de uma inspeção extraordinária nas instalações do departamento. Ele alerta para os riscos iminentes que a comunidade acadêmica, que utiliza diariamente o espaço para suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, enfrenta com a infraestrutura atual.