Centrão alerta oposição sobre veto de Lula ao PL da Dosimetria

Lideranças do Centrão no Congresso Nacional emitiram um alerta crucial nesta quinta-feira, 30/04/2026, à oposição sobre os riscos de fracasso na votação dos vetos do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria. A preocupação se intensifica diante da proximidade do feriado do Dia do Trabalho, que pode esvaziar o plenário e dificultar o quórum necessário, e do recente clima de tensão política após a derrota do governo na indicação de Jorge Messias ao STF. Esta votação é determinante, pois define se a lei que visa reduzir as penas de envolvidos na chamada “trama golpista” entrará em vigor, impactando diretamente a responsabilização de indivíduos e a percepção pública sobre a justiça no país.

Apesar de deputados e senadores contarem com a possibilidade de voto remoto, a experiência demonstra que as abstenções tendem a ser mais frequentes nesta modalidade. Para que um veto presidencial seja derrubado, é indispensável alcançar um número mínimo de votos em ambas as Casas.

Na Câmara dos Deputados, são necessários ao menos 257 votos para reverter a decisão de Lula. No Senado, o quórum para a derrubada de um veto é de 41 votos. É crucial notar que, para a manutenção do veto, não se exige um voto favorável; a simples abstenção já contribui para que a medida presidencial prevaleça, tornando o cenário ainda mais complexo para a oposição.

Contudo, a oposição demonstra otimismo com o desfecho da votação. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, expressou confiança, indicando que o resultado superará o obtido na votação do mérito do projeto. Anteriormente, o texto foi aprovado por 291 votos a 148.

Sóstenes Cavalcante, líder do partido de Bolsonaro, prevê que “com certeza” os parlamentares conseguirão “mais de 300 votos” para derrubar integralmente o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria. A expectativa é que, apesar dos desafios, a mobilização seja suficiente para reverter a decisão presidencial e permitir a aplicação das novas regras de dosimetria de penas.