Câmara Municipal de Natal declara Colégio Atheneu patrimônio cultural imaterial

A Câmara Municipal de Natal tomou uma decisão significativa nesta quarta-feira, 10/06/2026, ao aprovar em segunda discussão o Projeto de Lei nº 37/2025. A matéria, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), declara o Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Natal. Com a chancela legislativa, o projeto agora aguarda a sanção do Poder Executivo para se tornar lei.

A decisão impacta diretamente a preservação da memória e da identidade de Natal, ao reconhecer a importância de uma instituição com 192 anos de existência. O Atheneu é a mais antiga instituição de ensino do Rio Grande do Norte e, ao longo de sua trajetória, foi palco da formação de inúmeras personalidades que moldaram a política, a cultura e a vida pública do estado. A medida garante a salvaguarda de um legado inestimável para a educação potiguar, honrando a contribuição do colégio para a sociedade.

Em suas declarações, o vereador Eribaldo Medeiros ressaltou a importância histórica do Atheneu: "Pelo Atheneu passaram figuras históricas da política, historiadores, artistas, cantores e milhares de cidadãos que ajudaram a construir a nossa sociedade. Hoje, esta Casa faz história ao reconhecer como patrimônio uma instituição que tem 192 anos de existência e um legado inestimável para a educação do nosso estado", enfatizou o parlamentar, agradecendo o apoio dos colegas.

Outras deliberações importantes ocorreram na mesma sessão. O Projeto de Lei nº 214/2025, proposto pelo vereador Daniell Rendall (Republicanos), foi aprovado em segunda discussão. Ele institui o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde, com o objetivo de aprimorar a identificação precoce de transtornos como depressão e ansiedade. "O município depende diariamente do trabalho desses servidores, e cabe a nós buscar soluções que melhorem sua qualidade de vida", pontuou Rendall, citando pesquisas que indicam altos índices de problemas de saúde mental entre servidores públicos.

Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 418/2025, do vereador Daniel Valença (PT). A proposta determina a obrigatoriedade da exposição de livros de autores potiguares nas vitrines de livrarias do município, com a exigência de exibição de ao menos dois títulos, incluindo obras de escritoras locais. "É uma iniciativa que valoriza nossa cultura e incentiva o acesso da população à literatura local", declarou Valença.

Também avançou em primeira discussão o PL nº 181/2025, originado com o ex-vereador Chagas Catarino e subscrito pela vereadora Nina Souza (PL). O projeto trata da implantação de wi-fi gratuito em praças e espaços públicos de Natal.