Câmara dos Deputados aprova nova versão de projeto que criminaliza misoginia com punição mais rígida na internet

A Câmara dos Deputados avança na criminalização da misoginia com uma nova versão do Projeto de Lei 896/23, apresentada pela relatora Tabata Amaral (PSB-SP). A decisão, tomada nesta quarta-feira, 10 de junho de 2026, busca equiparar a misoginia ao crime de racismo, resultando em punições mais severas e protegendo a dignidade de mulheres contra formas de violência, inclusive no ambiente digital. O projeto, que pode ser votado pelo plenário ainda neste mês, é um marco importante na luta contra discursos de ódio e discriminação. O novo relatório estabelece pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa, alterando a definição do crime de "ódio" e "aversão" para "menosprezo ou discriminação" contra a mulher. Essa mudança busca abranger com mais clareza situações de vulnerabilidade e preconceito. Uma das inovações mais significativas é o combate à misoginia no ambiente digital. O projeto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais que divulguem conteúdos ilícitos relacionados ao crime. A medida visa frear a disseminação de discursos de ódio e conteúdos que incitem violência contra mulheres, garantindo um ambiente online mais seguro. O texto também contempla agravantes para casos cometidos contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência, reconhecendo a necessidade de proteção especial para grupos mais vulneráveis. A deputada Tabata Amaral ressaltou que a proposta atualiza a legislação para enfrentar as novas formas de violência que emergem no espaço virtual. A proposta segue em tramitação e ainda pode receber ajustes até 16 de junho, data prevista para votação no grupo de trabalho. Posteriormente, o texto será analisado pelo Colégio de Líderes e, por fim, pelo plenário da Câmara dos Deputados.