Câmara de Natal debate educação no combate ao trabalho infantil

Nesta quinta-feira, 11 de junho de 2026, a Câmara Municipal de Natal sediará uma audiência pública crucial para discutir o papel fundamental da educação no combate ao trabalho infantil. A iniciativa, que acontece em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil celebrado em 12 de junho, visa aprofundar o debate sobre estratégias para proteger crianças e adolescentes.

Sob o tema “A importância da educação como caminho protegido para o combate ao trabalho infantil em Natal”, o encontro pretende não apenas fortalecer a articulação da rede de proteção existente, mas também ampliar a conscientização sobre os severos impactos do trabalho precoce na infância e adolescência. O debate buscará definir ações concretas para assegurar o acesso e a permanência de jovens estudantes nas salas de aula, garantindo seu direito à infância e à educação.

A organização da audiência pública está sob a responsabilidade da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, liderada pelo vereador Pedro Henrique (PP). O evento reunirá uma ampla gama de atores sociais e institucionais, incluindo representantes do poder público, do sistema de justiça, órgãos de fiscalização e diversas entidades da sociedade civil engajadas na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Foram convidados a participar da audiência representantes de importantes órgãos e instituições, como a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), a Secretaria Municipal de Educação (SME), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semjidh), o Ministério Público, a Procuradoria Regional do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a Auditoria Fiscal do Trabalho, o Fórum de Organizações de Apoio à Criança e ao Adolescente (FOCA), Infoca, Consec, Comdica, Conselhos Tutelares, a Casa Irmã Lúcia Montenegro, o Instituto Dom Bosco, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (CEIJ/TJRN), o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), a Casa Durval Paiva e a Associação Atitude Cooperação. A participação dessas entidades demonstra o compromisso coletivo em erradicar o trabalho infantil e promover um futuro mais digno para os jovens de Natal.