Câmara acelera PL da Misoginia em pauta prioritária

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto que criminaliza a Misoginia, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceram um cronograma ambicioso para votar a proposta no plenário da Casa em junho, antes do recesso parlamentar de meados de julho. Essa iniciativa, articulada nesta domingo, 03 de maio de 2026, visa intensificar o combate à violência e ao ódio contra as mulheres no Brasil, garantindo que o texto seja aprovado antes que o calendário eleitoral esvazie o Congresso. O projeto, já aprovado no Senado em março, define a Misoginia como "conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres", integrando-a à Lei de Racismo, com penas de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, representando um avanço crucial na proteção da dignidade e segurança femininas. Para isso, um grupo de trabalho será instalado nesta terça-feira, 05 de maio de 2026, para debater a matéria.

Como coordenadora do grupo de trabalho, a deputada Tabata Amaral planeja realizar quatro audiências públicas. O objetivo é aprofundar o debate sobre o texto e construir um consenso antes da votação. O calendário apertado, acordado com Hugo Motta, reflete a urgência em aprovar a medida que atinge a vida de milhões de mulheres.

A proposta, já aprovada por unanimidade no Senado em março, busca coibir um tipo de violência que, segundo a relatora, começa de forma sutil e escala. "Essa violência começa com uma agressão verbal, passa pelo preconceito, pela discriminação, pelo ódio, que a gente está vendo", afirmou Tabata Amaral, em um vídeo gravado ao lado do presidente da Câmara. Ela ressaltou a importância de agir rapidamente: "A gente tem um período apertado para fazer essa discussão. Foi até um compromisso nosso fazer a votação desse texto antes do recesso parlamentar, ali por junho."

Apesar da sinalização favorável de Hugo Motta, que reiterou o combate à violência contra a mulher como tema prioritário para a Casa, o texto enfrenta críticas de parte da oposição. Há parlamentares que argumentam que a proposta poderia prejudicar a liberdade de expressão. Contudo, a relatora tem defendido que o projeto transcende divisões políticas.

"O combate à violência não é de esquerda, não é de direita. É uma pauta de todos nós brasileiros", disse a deputada, buscando construir uma base ampla de apoio. Para isso, o grupo de trabalho terá 45 dias para funcionar e será composto por um representante de cada partido, com a participação de deputadas, integrantes da sociedade civil organizada e juristas.

Tabata Amaral enfatiza que seu método é focado na construção de maiorias. "Meu trabalho não é fazer barulho, é fazer maioria. É ouvir especialistas, movimentos, lideranças e principalmente dialogar com a população", declarou em vídeo nas redes sociais, sublinhando o caráter democrático e inclusivo do processo.