Bolsa Família reduz risco de morte materna em até 31%, revelam estudos

A decisão de associar a participação no Programa Bolsa Família à redução significativa da mortalidade materna e infantil foi consolidada por meio de estudos desenvolvidos ao longo da última década por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia. As pesquisas revelam que o risco de morte por causas relacionadas à gravidez e ao parto entre mulheres beneficiárias do programa é até 31% menor, em comparação com aquelas que não recebem o benefício. Esta diferença substancial em saúde materna e infantil demonstra o impacto direto do programa na dignidade e na preservação da vida das gestantes e recém-nascidos, especialmente entre mães pretas e indígenas, onde o impacto positivo é ainda mais expressivo. Um dos fatores cruciais para essa melhora, segundo os pesquisadores, é o incentivo ao acesso ao pré-natal e aos serviços de saúde, estimulado pelas condicionalidades do programa. Essa maior cobertura e qualidade no acompanhamento de saúde durante a gestação e o puerpério, aliada a outros benefícios sociais, contribui para a diminuição de complicações e para um desfecho mais seguro para mães e bebês. Os benefícios do Bolsa Família se estendem também aos primeiros anos de vida. Em uma análise que abrangeu mais de 4 milhões de nascimentos, gestantes beneficiárias tiveram menor probabilidade de dar à luz crianças com baixo peso ao nascer. Adicionalmente, outras pesquisas identificaram uma redução de 16% na mortalidade de crianças menores de cinco anos em famílias atendidas pelo programa. O conjunto de estudos também trouxe à tona impactos importantes no combate a doenças associadas à pobreza. No caso da tuberculose, a incidência entre beneficiários do Bolsa Família foi 41% menor, com uma redução de 31% no risco de morte após o diagnóstico, índice ainda mais acentuado entre populações indígenas. Similarmente, no acompanhamento de mais de 22 milhões de brasileiros, observou-se menor incidência e mortalidade por HIV/Aids entre os grupos mais pobres, além de melhores indicadores de tratamento e cura para hanseníase. Na área da saúde mental, os achados são igualmente relevantes. Uma das pesquisas apontou que a taxa de suicídio foi 56% menor entre pessoas atendidas pelo programa. Outras análises indicaram uma redução nas hospitalizações por transtornos psiquiátricos e por problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas, particularmente em municípios com altos índices de pobreza. O epidemiologista Mauricio Barreto, da Fiocruz Bahia, enfatiza que os resultados confirmam a influência direta de fatores econômicos e sociais nos desfechos de saúde. "Inúmeros problemas de saúde são determinados por fatores sociais e econômicos, especialmente a pobreza e as desigualdades. Reduzir a pobreza e incentivar o uso dos serviços de saúde, educação e assistência social deve fazer parte dos esforços para tornar a população brasileira mais saudável", declarou. Essas descobertas foram apresentadas durante um webinar que reuniu cientistas brasileiros e estrangeiros, discutindo os achados da Coorte dos 100 Milhões de Brasileiros. As pesquisas, que utilizaram dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cruzados com informações de saúde e óbitos, mediram os efeitos da transferência de renda na saúde da população mais vulnerável. Barreto reforça que o combate à pobreza deve ser visto como uma estratégia de promoção da saúde, e que a atuação integrada do Sistema Único de Saúde (SUS) com programas robustos de proteção social, como o Bolsa Família, é fundamental para mitigar os determinantes sociais negativos da saúde. Os estudos, realizados com metodologias inovadoras, reforçam a importância da integração entre políticas de proteção social e o sistema de saúde, demonstrando que a combinação de benefícios sociais e acesso a serviços de saúde pode reduzir significativamente os riscos à vida e melhorar a saúde da população.