DIREITO À IDENTIDADE

Barcelos, AM, registra taxa de sub-registro de nascimentos 33 vezes maior que a média nacional

Foto de arquivo com a legenda 'Registro civil: como tirar a certidão de nascimento'
Registro civil: como tirar a certidão de nascimento

IBGE aponta que 29,7% dos bebês nascidos em Barcelos não foram registrados em 2024. Estado e Região Norte também superam índice nacional. Situação é ainda mais grave para mães jovens.

Em 2024, Barcelos, no interior do Amazonas, registrou uma taxa de sub-registro de nascimentos alarmante, atingindo 29,7% dos bebês nascidos vivos. Essa decisão, motivada por dificuldades de acesso a serviços e isolamento geográfico, representa um grave impacto na dignidade e nos direitos fundamentais das crianças, que ficam sem identidade civil. A falta de registro oficial impede o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e programas sociais, perpetuando ciclos de vulnerabilidade e exclusão. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou estes dados na quarta-feira, 20 de maio de 2026, revelando um cenário preocupante que importa profundamente para o futuro da sociedade amazonense.

O índice de Barcelos é aproximadamente 33 vezes superior à média nacional, que se manteve em 1%. O levantamento do IBGE também aponta que o Amazonas como um todo apresentou uma taxa de sub-registro de nascimentos de 4,4%, ultrapassando a média da Região Norte (3,5%) e a nacional. O sub-registro, ou subnotificação, ocorre quando nascimentos e óbitos não são devidamente registrados em cartórios, deixando de constar nas estatísticas vitais do país.

Após Barcelos, outros municípios amazonenses registraram altas taxas de sub-registro de nascidos vivos: Santa Isabel do Rio Negro (16,9%), Manacapuru (14,8%), Itapiranga (13,4%), Atalaia do Norte (13,2%) e Maraã (13%). Estes números refletem desafios persistentes no interior e em áreas isoladas, onde a obtenção do registro de nascimento dentro do prazo legal se torna uma luta diária para muitas famílias.

Os dados foram compilados a partir do cruzamento de informações dos cartórios de Registro Civil com sistemas do Ministério da Saúde, como o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Barcelos também lidera o preocupante índice de sub-registro de óbitos no Amazonas, com uma taxa estimada de 50,2% em 2024. A dificuldade de acesso a serviços públicos em regiões remotas e de difícil locomoção acentua a falta de registro tanto de nascimentos quanto de óbitos, privando indivíduos e famílias do reconhecimento formal de sua existência e de seus direitos.

A análise dos dados do IBGE revela que mães com menos de 15 anos foram as mais afetadas pelo sub-registro de nascimentos no Amazonas, com um índice de 14,6%. Essa faixa etária apresentou o maior percentual entre todos os grupos analisados. Adolescentes entre 15 e 19 anos também registraram uma taxa elevada, 6,9%, acima da média estadual. Esses números evidenciam uma vulnerabilidade ainda maior para mães jovens e seus filhos, que enfrentam barreiras adicionais para garantir a cidadania plena.

Em paralelo, o Ministério da Saúde informou que a subnotificação de nascimentos no Amazonas foi de 0,6% em 2024, também superando a média nacional de 0,4%.

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