Bancos aplicam mais de 2.200 sanções contra fraudes em consignado

Em um esforço contínuo para proteger a dignidade e a segurança de milhares de consumidores, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e a ABBC (Associação Brasileira de Bancos) aplicaram 2.202 sanções a correspondentes bancários desde o início da Autorregulação do Consignado em 2020, com os dados mais recentes atualizados em abril de 2026. A medida, que já impediu 130 empresas de atuarem, foi estabelecida para combater o assédio e as fraudes na concessão de crédito, garantindo maior transparência e um ambiente mais confiável para aposentados, pensionistas e servidores públicos e privados.

A Autorregulação do Consignado nasceu da necessidade de combater práticas abusivas que afligem diretamente a vida de pessoas que dependem desse tipo de crédito. Criada pela Febraban e pela ABBC, ela visa qualificar os correspondentes bancários e assegurar maior transparência nas operações, diminuindo a vulnerabilidade de idosos e famílias a propostas enganosas ou pressionadas.

O balanço acumulado até abril de 2026 revela a intensidade dessa fiscalização: foram 1.173 advertências emitidas, 899 suspensões temporárias e, de forma mais severa, 130 empresas impedidas permanentemente de atuar em nome dos bancos autorregulados. Além disso, 14 agentes de crédito (CPFs) individuais foram suspensos por 12 meses após atingirem a pontuação máxima de infrações (20 pontos), demonstrando o rigor na punição de condutas inadequadas.

As operações abrangidas pela Autorregulação englobam todos os produtos de consignado, impactando diretamente milhões de brasileiros. Incluem aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), funcionários públicos (federais, estaduais e municipais) e trabalhadores do setor privado com carteira assinada. Os produtos fiscalizados são o Empréstimo Consignado tradicional, o Cartão de Crédito Consignado (com suas novas regras de reserva de margem) e o Cartão Benefício Consignado.

“O número significativo de sanções aplicadas e os avanços constantes demonstram que estamos atentos e atuantes no combate ao assédio e às fraudes, garantindo um ambiente mais seguro e confiável para todos”, afirmou Isaac Sidney, presidente da Febraban, ressaltando o compromisso das instituições bancárias em proteger seus clientes.

Leandro Vilain, CEO da ABBC, complementou a visão, enfatizando que “a autorregulação atua de forma complementar à supervisão regulatória, contribuindo para a integridade do mercado e a proteção dos públicos mais vulneráveis”. Essa sinergia entre autorregulação e fiscalização oficial fortalece a rede de segurança para os consumidores.

Essa vigilância constante sobre as práticas no crédito consignado é crucial para resguardar a autonomia e o bem-estar financeiro de cidadãos frequentemente visados por táticas predatórias. A ação conjunta do setor bancário busca não apenas punir, mas principalmente prevenir, construindo um futuro de relações financeiras mais justas e éticas para todos os envolvidos.